Procedimento Comum Cível 0803139-75.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 931,10

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 14:32

Determinado o arquivamento

05/07/2025, 11:09

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:22

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:17

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por FRANCISCA LUCAS GALDINO contra sentença que indeferiu pedido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por FRANCISCA LUCAS GALDINO contra sentença que indeferiu pedido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 23:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 15:40

Indeferido o pedido de FRANCISCA LUCAS GALDINO - CPF: 424.757.594-53 (AUTOR)

28/01/2025, 15:40

Deferido o pedido de

28/01/2025, 15:40

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 14:32

Determinado o arquivamento

05/07/2025, 11:09

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:22

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:17

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por FRANCISCA LUCAS GALDINO contra sentença que indeferiu pedido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por FRANCISCA LUCAS GALDINO contra sentença que indeferiu pedido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 23:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 15:40

Indeferido o pedido de FRANCISCA LUCAS GALDINO - CPF: 424.757.594-53 (AUTOR)

28/01/2025, 15:40

Deferido o pedido de

28/01/2025, 15:40

Determinada diligência

28/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:40

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 15:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:09

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 08:58

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803139-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:52

Processo Desarquivado

27/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2023, 11:08

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA FRANCISCA LUCAS GALDINO promoveu AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. Ao ser lançada decisão (ID 71839199), foi dada oportunidade para a sua emenda, no sentido juntar documento essencial à p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA FRANCISCA LUCAS GALDINO promoveu AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. Ao ser lançada decisão (ID 71839199), foi dada oportunidade para a sua emenda, no sentido juntar documento essencial à p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

19/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 20:19

Indeferida a petição inicial

18/05/2023, 20:13

Determinado o arquivamento

18/05/2023, 20:13

Determinada diligência

18/05/2023, 20:13

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCAS GALDINO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:39

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Alega a parte autora que "assinou junto à financeira um contrato de financiamento, firmado no dia 19 de Abril de 2011 no valor de R$ 417,41 (Quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), a serem pagas em 72 (setenta e duas) parcelas. Após ter quita ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803139-75.2022.8.15.2001

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 19:24

Determinada a emenda à inicial

20/04/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de contestação

14/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2022, 07:51

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:23

Juntada de informação

26/08/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:23

Juntada de Petição de resposta

17/06/2022, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 12:54

Juntada de informação

13/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:16

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCAS GALDINO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 13:17

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 12:17

Despacho

•03/02/2022, 09:55

Despacho

•16/05/2022, 16:10

Despacho

•31/08/2022, 07:51

Despacho

•31/08/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:57

Decisão

•20/04/2023, 19:23

Decisão

•20/04/2023, 19:24

Sentença

•18/05/2023, 20:13

Sentença

•18/05/2023, 20:19

Sentença

•28/01/2025, 15:40

Decisão

•05/07/2025, 11:09