Apelação / Remessa Necessária 0803003-19.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 32.321,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS EDSON DE AQUINO

CPF

Autor

JADER SOARES PIMENTEL

CPF

Autor

RONAIRA COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE GOUVEIA LIMA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/PB 18798·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDSON DE AQUINO

OAB/PB 15222·CPF·Representa: Autor

JADER SOARES PIMENTEL

OAB/PB 770·CPF·Representa: Autor

RONAIRA COSTA RIBEIRO

OAB/PB 18322·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS EDSON DE AQUINO

CPF

Autor

JADER SOARES PIMENTEL

CPF

Autor

RONAIRA COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE GOUVEIA LIMA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

CPF

Reu

IAPONNAM DE LIMA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/PB 18798·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDSON DE AQUINO

OAB/PB 15222·CPF·Representa: Autor

JADER SOARES PIMENTEL

OAB/PB 770·CPF·Representa: Autor

RONAIRA COSTA RIBEIRO

OAB/PB 18322·CPF·Representa: Autor

JOSE GOUVEIA LIMA NETO

OAB/PB 16548·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB/PB 10492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2024, 19:56

Baixa Definitiva

05/09/2024, 19:56

Juntada de Decisão

05/09/2024, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 21:36

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:52

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 10:31

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2024, 19:56

Baixa Definitiva

05/09/2024, 19:56

Juntada de Decisão

05/09/2024, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•20/09/2022, 21:36

DECISÃO

•20/06/2022, 10:31

02/03/2023, 11:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 21:36

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:52

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 10:31

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de cota

02/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:27

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2021, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 21:24

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

08/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de IAPONNAM DE LIMA SANTOS VIEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:45

Decorrido prazo de IAPONNAM DE LIMA SANTOS VIEIRA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 22:30

Juntada de Petição de informações prestadas

10/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

03/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (APELANTE) e não-provido

29/06/2021, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/06/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 09:01

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2021, 21:48

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:31

Juntada de Petição de parecer

29/04/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 22:18

Juntada de Certidão

07/04/2021, 06:57

Juntada de certidão

07/04/2021, 06:57

Conclusos para despacho

07/04/2021, 06:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/04/2021, 06:57

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 18:52

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 10:11

DESPACHO

•15/12/2021, 09:27

DESPACHO

•21/09/2021, 21:20

DESPACHO

•11/08/2021, 22:30

ACÓRDÃO

•29/06/2021, 16:57

DESPACHO

•03/06/2021, 09:01

DESPACHO

•05/05/2021, 21:48

DESPACHO

•23/04/2021, 22:18

SENTENÇA

•08/12/2020, 21:46

DESPACHO

•26/08/2020, 21:30

DESPACHO

•26/08/2020, 17:23

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/06/2020, 11:06

SENTENÇA

•18/11/2019, 20:30

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•20/09/2022, 21:36

DECISÃO

•20/06/2022, 10:31

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 10:11

DESPACHO

•15/12/2021, 09:27

DESPACHO

•21/09/2021, 21:20

DESPACHO

•11/08/2021, 22:30

ACÓRDÃO

•29/06/2021, 16:57

DESPACHO

•03/06/2021, 09:01

DESPACHO

•05/05/2021, 21:48

DESPACHO

•23/04/2021, 22:18

SENTENÇA

•08/12/2020, 21:46

DESPACHO

•26/08/2020, 21:30

DESPACHO

•26/08/2020, 17:23

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/06/2020, 11:06

SENTENÇA

•18/11/2019, 20:30

DESPACHO

•21/11/2018, 12:10

DESPACHO

•27/04/2018, 22:17

DESPACHO

•06/11/2016, 18:34