Execução Fiscal 0811687-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 161.023,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MAX WILLIAN SANTOS FELIX

CPF

Reu

DENILSON DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MAX WILLIAN SANTOS FELIX

CPF

Reu

DENILSON DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2026, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2026, 10:24

Expedição de Carta.

29/01/2026, 08:17

Determinada a citação de ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA - CNPJ: 14.902.924/0001-98 (EXECUTADO)

15/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:34

Não conhecidos os embargos de declaração

15/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2026, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2026, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:15

Despacho

•15/01/2026, 11:47

Expedição de Carta.

29/01/2026, 08:17

Determinada a citação de ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA - CNPJ: 14.902.924/0001-98 (EXECUTADO)

15/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:34

Não conhecidos os embargos de declaração

15/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:05

Decorrido prazo de DENILSON DO NASCIMENTO SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:05

Decorrido prazo de MAX WILLIAN SANTOS FELIX em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811687-89.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA, DENILSON DO NASCIMENTO SILVA, MAX WILLIAN SANTOS FELIX De acordo com as prescrições do Código de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811687-89.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA, DENILSON DO NASCIMENTO SILVA, MAX WILLIAN SANTOS FELIX De acordo com as prescrições do Código de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811687-89.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA, DENILSON DO NASCIMENTO SILVA, MAX WILLIAN SANTOS FELIX De acordo com as prescrições do Código de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:03

Outras Decisões

02/04/2025, 12:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:29

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:47

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 07:47

Desentranhado o documento

30/11/2023, 07:47

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 07:46

Desentranhado o documento

30/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 14:17

Decisão

•15/06/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:25

Decisão

•02/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:49