Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826440-66.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826440-66.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826440-66.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando o processo nº 0830155-90.2022.8.15.0000, observo que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Tema 15 ainda aguarda embargos de declaração. Assim, permaneçam os autos suspensos até o deslinde do IRDR mencionado. Intimem-se

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

05/05/2025, 18:26

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de informação

19/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:46

Indeferido o pedido de GLORIA LUZIA DA COSTA - CPF: 396.205.654-87 (AUTOR)

12/12/2024, 08:28

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de cota

29/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de informação

28/11/2024, 13:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:02

Documentos

DECISÃO

•05/05/2025, 18:26

DECISÃO

•12/12/2024, 08:28

—

Partes do Processo(22)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de GLORIA LUZIA DA COSTA - CPF: 396.205.654-87 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de informação

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

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