Procedimento Comum Cível 0859590-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 85.473,71

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859590-28.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859590-28.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:40

Todas as movimentações(92)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859590-28.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859590-28.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:38

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859590-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859590-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2024, 18:38

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:06

Outras Decisões

13/05/2024, 11:42

Nomeado perito

13/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 07:58

Determinada diligência

14/12/2023, 13:42

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:59

Juntada de informação

13/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

16/11/2021, 14:50

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:06

Juntada de Certidão

12/11/2021, 14:06

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 09:56

Nomeado perito

27/11/2020, 16:27

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:29

Juntada de Petição de carta

06/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de carta

06/11/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 19:53

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:10

Juntada de Petição de carta

26/10/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2020, 16:01

Juntada de outros documentos

07/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2020, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 20:14

Conclusos para despacho

13/07/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:50

Conclusos para despacho

08/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:24

Juntada de Petição de contestação

28/04/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 13:40

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:41

Conclusos para despacho

26/09/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:54

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:29

Decisão

•16/07/2025, 07:08

Decisão

•15/07/2025, 12:29

Despacho

•06/05/2025, 08:35

Despacho

•05/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:47

Decisão

•13/05/2024, 11:42

Despacho

•14/12/2023, 13:42

Decisão

•16/11/2021, 14:50

Outros Documentos

•13/08/2021, 10:56

Despacho

•27/11/2020, 16:27

Despacho

•26/10/2020, 19:53

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 11:25

Despacho

•13/07/2020, 20:14

Outros Documentos

•22/06/2020, 13:52

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/05/2026, 08:29

Decisão

•16/07/2025, 07:08

Decisão

•15/07/2025, 12:29

Despacho

•06/05/2025, 08:35

Despacho

•05/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:47

Decisão

•13/05/2024, 11:42

Despacho

•14/12/2023, 13:42

Decisão

•16/11/2021, 14:50

Outros Documentos

•13/08/2021, 10:56

Despacho

•27/11/2020, 16:27

Despacho

•26/10/2020, 19:53

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 11:25

Despacho

•13/07/2020, 20:14

Outros Documentos

•22/06/2020, 13:52

Despacho

•18/06/2020, 16:50

Outros Documentos

•28/04/2020, 12:27

Outros Documentos

•28/04/2020, 12:27

Outros Documentos

•28/04/2020, 12:27

Despacho

•29/01/2020, 11:41

Outros Documentos

•26/09/2019, 10:54

Outros Documentos

•26/09/2019, 10:54

Outros Documentos

•26/09/2019, 10:54

Outros Documentos

•26/09/2019, 10:54

Outros Documentos

•26/09/2019, 10:54