Execução Fiscal 0004582-92.2011.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.663,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARCOS ANTONIO CARTAXO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

02/06/2025, 15:31

Determinado o arquivamento

02/06/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004582-92.2011.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 16:39

Sentença

•02/06/2025, 15:31

02/06/2025, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

02/06/2025, 15:31

Determinado o arquivamento

02/06/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004582-92.2011.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 10:11

Processo Desarquivado

06/05/2025, 10:10

Arquivado Provisoramente

07/05/2021, 09:04

Processo Desarquivado

07/05/2021, 08:48

Arquivado Definitivamente

06/05/2020, 09:56

Outras Decisões

05/05/2020, 17:53

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 30/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 04:34

Conclusos para despacho

06/09/2019, 12:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2019, 12:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 11:56

Juntada de ato ordinatório

13/08/2019, 11:56

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 11:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 08/2019 09:05 TJEAB18

01/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2019 NF 125/1

01/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

01/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2017 PM00539170251 11:24:02 FAZENDA

07/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2017 FAZENDA ESTADUAL

06/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 PM00539170251 05/07/2017 08:33

06/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/03/2017 FAZEND

28/03/2017, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 24: 02/2017

24/02/2017, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 24: 02/2017

24/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2017

13/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2017 PM00161170251 10:02:09 FAZENDA

02/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2017 PM00161170251 27/01/2017 07:49

30/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 01/2017 FAZENDA ESTADUAL

27/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/11/2016 .

17/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2016

09/09/2016, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 07: 07/2015 PEDIDO INDEFERIDO

07/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2015 DEVOLVIDO DA FAZENDA

04/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/12/2014 FAZEND

11/12/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2014 VISTA FAZENDA N.8 ANEXO D

25/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 10/2014 VIA MALOTE - 3ª VARA

28/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 07/2014

14/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 07/2014 OF. 460/14; 461/14

03/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2014

15/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2014

07/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2014 DA FAZENDA ESTADUAL

28/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 31/07/2013 INTIMA

31/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2013 INTIME-SE

11/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2013

23/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 05/2013 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

09/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 04/2013 CITACAO

17/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2013

22/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2013

28/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2013 AUTOS DEVOLVIDO DA FAZENDA

06/02/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200720121MARCOS ANTONI

20/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 01082011

01/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

28/07/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 28072011 PT35

28/07/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:11

Decisão

•05/05/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 11:56