Execução Fiscal 0805748-82.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.237,44

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

J.R. BIJUTERIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:47

Juntada de ofício

14/04/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:55

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 08:54

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 08:51

Juntada de informações prestadas

10/04/2026, 08:50

Juntada de informações prestadas

12/11/2025, 07:05

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 07:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 14:05

Determinada diligência

24/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:30

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:47

Juntada de ofício

14/04/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:55

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 08:54

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:14

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 08:51

Juntada de informações prestadas

10/04/2026, 08:50

Juntada de informações prestadas

12/11/2025, 07:05

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 07:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 14:05

Determinada diligência

24/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805748-82.2018.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

06/05/2025, 10:13

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2019, 11:00

Conclusos para despacho

25/04/2019, 07:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 07:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/04/2019, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 11:45

Conclusos para despacho

12/03/2019, 12:42

Juntada de documento de comprovação

12/03/2019, 12:42

Juntada de outros documentos

19/02/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 10:13

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 08:46

Decorrido prazo de J.R. BIJUTERIAS LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:52

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2018, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 09:06

Conclusos para despacho

12/11/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 10:01

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:14

Decisão

•06/05/2019, 11:00

Despacho

•13/03/2019, 11:45

Despacho

•15/02/2019, 10:13

Despacho

•13/11/2018, 09:06