Procedimento Comum Cível 0816462-16.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816462-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 14/08/2023

23/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de LACERDA SANTANA ADVOCACIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LACERDA SANTANA ADVOCACIA PROMOVIDO(A): REU: RENATA MARIA DA SILVA, ANTONIO CARNEIRO DA SILVA SENTENÇA DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0816462-16.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em seguida, atravessou petição ao ID 75210847, comun

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:18

Extinto o processo por desistência

20/07/2023, 07:46

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 07:46

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816462-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme Súmula 481 do STJ, ‘faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais’. Para obtenção da gratuidade, a parte autora juntou documento de arrecadação do simples nacional (Id 73057651 - Pág. 2). No entanto, tal documento não constitui prova robusta o sufici

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LACERDA SANTANA ADVOCACIA - CNPJ: 12.800.758/0001-93 (AUTOR).

26/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816462-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Custas iniciais no importe de R$190,62. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, acostando aos autos o recibo de entrega do Defis. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove, de forma robusta, não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sen

24/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•12/04/2023, 20:54

DESPACHO

•21/04/2023, 00:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Decorrido prazo de LACERDA SANTANA ADVOCACIA em 14/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LACERDA SANTANA ADVOCACIA - CNPJ: 12.800.758/0001-93 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(20)