Procedimento Comum Cível 0807127-48.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.532,72

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 17:49

Publicado Expediente em 02/03/2026.

05/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:23

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 03:44

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:02

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 17:49

Publicado Expediente em 02/03/2026.

05/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 07:23

Sentença

•28/01/2026, 03:44

26/02/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:23

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 03:44

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 20:23

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807127-48.2024.8.15.0251. Autor: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES para, no prazo comum de cinco dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Ficam às partes advirtas que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Bancários]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de réplica

25/11/2025, 21:24

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807127-48.2024.8.15.0251. Autor: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros (2) DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Bancários] Vistos etc. O processo está em fase postulatória. Na contestação foram suscitadas questões preliminares (CPC, artigos 351, c/c 337), exceções materiais indiretas (CPC, artigo 350) e juntados documentos (artigo 437, § 1º). A parte autora deverá, em 10 dias, manifestar sobre a contestação, documentos juntados. Após, intime-se as partes para especificarem provas a produzir em 5 dias. Feito isto, concluso para sentença. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:15

Determinada diligência

04/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2025, 18:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

14/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de contestação

12/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2025, 23:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:20

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:26

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

08/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807127-48.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO C /C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e BANCO DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados, em que alega o postulante que é servidor público, percebendo quantia bruta men

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807127-48.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO C /C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e BANCO DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados, em que alega o postulante que é servidor público, percebendo quantia bruta men

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807127-48.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO C /C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e BANCO DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados, em que alega o postulante que é servidor público, percebendo quantia bruta men

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807127-48.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO C /C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e BANCO DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados, em que alega o postulante que é servidor público, percebendo quantia bruta men

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

06/05/2025, 09:23

Recebidos os autos.

06/05/2025, 09:23

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2025, 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 507.173.084-72 (AUTOR).

06/05/2025, 08:00

Determinada diligência

06/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827171-65.2024.8.15.0000

28/11/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 19:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão

26/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/11/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 507.173.084-72 (AUTOR)

21/10/2024, 06:51

Determinada diligência

21/10/2024, 06:51

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:28

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:28

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2024, 09:21

Deferido o pedido de

11/09/2024, 07:51

Determinada diligência

11/09/2024, 07:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:40

Juntada de Certidão

02/09/2024, 23:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:37

Determinada a emenda à inicial

29/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 07:43

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 07:43

Despacho

•04/11/2025, 18:53

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 15:13

Decisão

•06/05/2025, 09:20

Decisão

•06/05/2025, 08:00

Comunicações

•03/04/2025, 08:54

Decisão

•28/11/2024, 09:25

Decisão

•28/11/2024, 09:24

Comunicações

•26/11/2024, 17:44

Decisão

•21/10/2024, 08:24

Decisão

•21/10/2024, 06:51

Decisão

•11/09/2024, 09:28

Decisão

•11/09/2024, 07:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/01/2026, 07:23

Sentença

•28/01/2026, 03:44

Despacho

•04/11/2025, 18:53

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 15:13

Decisão

•06/05/2025, 09:20

Decisão

•06/05/2025, 08:00

Comunicações

•03/04/2025, 08:54

Decisão

•28/11/2024, 09:25

Decisão

•28/11/2024, 09:24

Comunicações

•26/11/2024, 17:44

Decisão

•21/10/2024, 08:24

Decisão

•21/10/2024, 06:51

Decisão

•11/09/2024, 09:28

Decisão

•11/09/2024, 07:51

Decisão

•29/07/2024, 09:37

Decisão

•29/07/2024, 09:06