Procedimento Comum Cível 0809009-61.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.881,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/PB 25231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição

09/07/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:33

Processo Desarquivado

09/07/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:12

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0809009-61.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de Aç

10/06/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

09/06/2025, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:06

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:31

Todas as movimentações(38)

Cancelada a Distribuição

09/07/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:33

Processo Desarquivado

09/07/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:31

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 08:49

SENTENÇA

•09/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:12

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0809009-61.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de Aç

10/06/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

09/06/2025, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:06

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0809009-61.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima entabulado. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e

07/05/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS - CPF: 054.313.944-10 (AUTOR)

06/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2025, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 19:12

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:55

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 20:55

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:27

Determinada a emenda à inicial

02/12/2024, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 19:28

DECISÃO

•06/05/2025, 10:19

DECISÃO

•06/05/2025, 09:38

DECISÃO

•10/02/2025, 20:55

DECISÃO

•10/02/2025, 20:55

DECISÃO

•02/12/2024, 20:54