Apelação / Remessa Necessária 0822074-52.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 317.476,12

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2025, 17:36

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025

05/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 23:19

Decorrido prazo de NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE)

19/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

21/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 21:37

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2025, 17:36

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025

05/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 23:19

Decorrido prazo de NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2024, 11:43

DESPACHO

•30/07/2024, 16:25

12/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE)

19/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

21/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:09

Juntada de Certidão

29/04/2024, 09:53

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/04/2024, 09:53

Recebidos os autos

29/04/2024, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 08:03

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 08:03

DESPACHO

•29/04/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:56

SENTENÇA

•31/01/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 09:52

SENTENÇA

•01/09/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:44

DESPACHO

•17/10/2022, 15:24

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2024, 11:43

DESPACHO

•30/07/2024, 16:25

DESPACHO

•29/04/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:56

SENTENÇA

•31/01/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 09:52

SENTENÇA

•01/09/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:44

DESPACHO

•17/10/2022, 15:24

DESPACHO

•09/09/2022, 14:30