Procedimento Comum Cível 0802296-02.2025.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:15

Determinada diligência

24/04/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:23

Juntada de Petição de resposta

01/12/2025, 23:51

Juntada de Petição de resposta

01/12/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802296-02.2025.8.15.2003. AUTOR: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS REU: CLINICA VETERINARIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802296-02.2025.8.15.2003. AUTOR: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS REU: CLINICA VETERINARIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802296-02.2025.8.15.2003. AUTOR: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS REU: CLINICA VETERINARIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802296-02.2025.8.15.2003. AUTOR: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS REU: CLINICA VETERINARIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:04

Decorrido prazo de WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 07:31

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA DOC VET LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:27

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:07

Expedição de Carta.

22/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 23:36

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:43

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS RÉUS: CLINICA VETERINÁRIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802296-02.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Decisão determinando o recolhimento das custas iniciais de forma parcelada. Petição das autora

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS RÉUS: CLINICA VETERINÁRIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802296-02.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Decisão determinando o recolhimento das custas iniciais de forma parcelada. Petição das autora

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS RÉUS: CLINICA VETERINÁRIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802296-02.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Decisão determinando o recolhimento das custas iniciais de forma parcelada. Petição das autora

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: LYSE PEREIRA DO CABO DE MIRANDA, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS RÉUS: CLINICA VETERINÁRIA DOC VET LTDA, GABRIEL DANTAS DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802296-02.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Decisão determinando o recolhimento das custas iniciais de forma parcelada. Petição das autora

07/05/2025, 00:00

Juntada de informação

06/05/2025, 12:56

Deferido o pedido de

06/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:28

Juntada de informação

02/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 15:40

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Decisão em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

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