Execução Fiscal 0804844-05.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.436.853,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 16:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804844-05.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO OAB: PB9996. Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB: PB12381, da sentença id. 126298208, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127523113, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/11/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:47

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 18:01

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 16:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804844-05.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO OAB: PB9996. Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB: PB12381, da sentença id. 126298208, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127523113, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/11/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:47

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 08:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 21:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 22:10

Conclusos para despacho

05/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804844-05.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Analisando o PJE, vislumbro a existência de embargos à execução fiscal referente à presente demanda, no qual não houve manifestação sobre concessão de efeito suspensivo. Vejamos: Portanto, e

16/06/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809208-83.2024.8.15.0181

15/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte executada para se pronunciar acerca do bloqueio efetivado nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:06

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 10:00

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 20:39

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 20:31

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 20:13

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 08:24

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821331-74.2024.8.15.0000

20/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/09/2024, 15:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2024, 10:09

Deferido o pedido de

10/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 21:25

Conclusos para despacho

03/05/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão

24/11/2023, 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 09:20

Outras Decisões

17/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

17/08/2023, 04:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 17:18

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:06

Sentença

•18/11/2025, 09:47

Sentença

•17/11/2025, 18:01

Despacho

•13/07/2025, 22:10

Decisão

•15/06/2025, 11:52

Decisão

•15/06/2025, 11:52

Despacho

•31/12/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 20:01

Despacho

•29/10/2024, 16:04

Decisão

•20/09/2024, 20:10

Decisão

•10/08/2024, 21:25

Decisão

•10/08/2024, 21:24

Despacho

•25/02/2024, 14:24

Despacho

•25/02/2024, 14:24

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:06

Sentença

•18/11/2025, 09:47

Sentença

•17/11/2025, 18:01

Despacho

•13/07/2025, 22:10

Decisão

•15/06/2025, 11:52

Decisão

•15/06/2025, 11:52

Despacho

•31/12/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 20:01

Despacho

•29/10/2024, 16:04

Decisão

•20/09/2024, 20:10

Decisão

•10/08/2024, 21:25

Decisão

•10/08/2024, 21:24

Despacho

•25/02/2024, 14:24

Despacho

•25/02/2024, 14:24

Despacho

•28/09/2023, 15:56

Despacho

•28/09/2023, 15:56

Decisão

•17/08/2023, 13:49