Cumprimento de sentença 0809347-73.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMANUEL MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

Advogados / Representantes

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMANUEL MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

ESMALE - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DA SAUDE LTDA

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 27/06/2025

07/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 16:06

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:59

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809347-73.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: E. M. A. O. D. S., JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Liminar, Suplementar, Indenização por Dano Moral]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de resposta

22/05/2025, 16:12

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:27

Todas as movimentações(205)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 27/06/2025

07/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 14:28

Despacho

•13/05/2025, 14:40

29/05/2025, 16:06

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:59

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809347-73.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: E. M. A. O. D. S., JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Liminar, Suplementar, Indenização por Dano Moral]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de resposta

22/05/2025, 16:12

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809347-73.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: E. M. A. O. D. S., JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Liminar, Suplementar, Indenização por Dano Moral]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:06

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:20

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:19

Juntada de Alvará

12/05/2025, 12:28

Juntada de Alvará

12/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:42

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809347-73.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: E. M. A. O. D. S., JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Liminar, Suplementar, Indenização por Dano Moral]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Expedido alvará de levantamento

30/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de resposta

25/04/2025, 23:33

Outras Decisões

23/04/2025, 15:05

Determinada diligência

23/04/2025, 15:05

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/04/2025, 23:25

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de resposta

08/04/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:40

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 20:02

Determinada diligência

12/03/2025, 20:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de resposta

05/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de resposta

07/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:00

Deferido o pedido de

05/02/2025, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025, 11:15

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:07

Determinada diligência

11/01/2025, 17:35

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de resposta

08/01/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:31

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de resposta

28/10/2024, 22:24

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de EMANUEL MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de resposta

29/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/09/2024 13:08.

17/09/2024, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:13

Determinada diligência

10/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de resposta

01/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:58

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2024, 16:09

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (EXECUTADO)

07/08/2024, 16:09

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de resposta

12/07/2024, 20:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:03

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/05/2024 10:55.

18/05/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 21:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de resposta

29/04/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/02/2024, 23:52

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de resposta

20/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:23

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:22

Juntada de Alvará

30/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de resposta

30/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:22

Deferido o pedido de

29/11/2023, 08:51

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 21:50

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de resposta

05/11/2023, 22:02

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 21:47

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:30

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 09:39

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 22:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 00:05

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:52

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:41

Recebidos os autos

10/08/2023, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:42

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2022, 11:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2022, 16:51

Juntada de petição

15/06/2022, 14:24

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de resposta

13/06/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 05:28

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

06/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 12:13

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de contestação

25/03/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:09

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2022, 23:32

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:57

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 07:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:21

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 15:56

Juntada de diligência

27/01/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:05

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2022, 09:31

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 21:23

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 17:50

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2020, 15:17

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 00:38

Despacho

•30/04/2025, 11:17

Despacho

•23/04/2025, 15:05

Despacho

•12/03/2025, 20:02

Decisão

•05/02/2025, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 21:34

Despacho

•11/01/2025, 17:35

Despacho

•03/12/2024, 20:31

Decisão

•04/11/2024, 12:47

Despacho

•02/10/2024, 09:35

Decisão

•10/09/2024, 15:44

Decisão

•07/08/2024, 16:09

Despacho

•18/06/2024, 15:03

Todos os documentos(51)

Sentença

•27/05/2025, 14:28

Despacho

•13/05/2025, 14:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 00:38

Despacho

•30/04/2025, 11:17

Despacho

•23/04/2025, 15:05

Despacho

•12/03/2025, 20:02

Decisão

•05/02/2025, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 21:34

Despacho

•11/01/2025, 17:35

Despacho

•03/12/2024, 20:31

Decisão

•04/11/2024, 12:47

Despacho

•02/10/2024, 09:35

Decisão

•10/09/2024, 15:44

Decisão

•07/08/2024, 16:09

Despacho

•18/06/2024, 15:03

Despacho

•09/05/2024, 21:39

Despacho

•20/02/2024, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 23:52

Decisão

•29/11/2023, 08:51

Despacho

•08/11/2023, 21:50

Despacho

•01/11/2023, 21:47

Resposta

•30/10/2023, 22:06

Decisão

•29/09/2023, 09:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2023, 00:54

Despacho

•16/08/2023, 22:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 00:05

Acórdão

•21/06/2023, 09:16

Despacho

•12/05/2023, 13:49

Despacho

•09/05/2023, 09:19

Despacho

•04/05/2023, 10:22

Despacho

•10/02/2023, 09:48

Despacho

•17/11/2022, 13:25

Despacho

•07/11/2022, 15:15

Despacho

•23/09/2022, 11:42

Despacho

•19/09/2022, 15:49

Sentença

•18/08/2022, 11:40

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/06/2022, 10:03

Despacho

•10/05/2022, 05:28

Despacho

•30/03/2022, 10:39

Requisição ou Resposta entre instâncias

•29/03/2022, 19:20

Despacho

•29/03/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:11

Despacho

•17/03/2022, 12:09

Despacho

•22/02/2022, 16:33

Decisão

•18/02/2022, 15:27

Decisão

•18/02/2022, 09:16

Despacho

•03/02/2022, 12:23

Decisão

•27/01/2022, 09:31

Requisição ou Resposta entre instâncias

•18/11/2021, 10:29

Despacho

•09/03/2021, 21:23

Decisão

•04/12/2020, 15:17