Cumprimento de sentença 0811956-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.237,51

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA AUGUSTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO SUCUMBENTE imultaneamente, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. R

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:15

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 12:13

Juntada de Alvará

09/06/2025, 11:09

Juntada de Alvará

09/06/2025, 11:09

Juntada de cálculos

03/06/2025, 08:36

Juntada de informação

03/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:28

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:47

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 11:43

Sentença

•06/05/2025, 11:43

11/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO SUCUMBENTE imultaneamente, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. R

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:15

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 12:13

Juntada de Alvará

09/06/2025, 11:09

Juntada de Alvará

09/06/2025, 11:09

Juntada de cálculos

03/06/2025, 08:36

Juntada de informação

03/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:28

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Quitação do débito pela parte executada – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0811956-36.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas]

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Quitação do débito pela parte executada – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0811956-36.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas]

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 11:43

Expedido alvará de levantamento

06/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/04/2025, 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2025, 08:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 19:30

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXECUTADO)

14/01/2025, 13:01

Outras Decisões

14/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:29

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2023, 21:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 12:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2023, 21:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:13

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2022, 11:43

Conclusos para despacho

13/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 22:15

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 20:50

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 00:42

Juntada de Certidão

04/11/2020, 16:27

Juntada de Certidão

31/07/2020, 10:42

Juntada de certidão

03/04/2020, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:33

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2020, 21:10

Juntada de Petição de informação

30/12/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 12:51

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2019, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 00:34

Conclusos para despacho

12/08/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 09:41

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:00

Conclusos para despacho

05/06/2019, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2019, 22:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 22:27

Declarada incompetência

28/03/2019, 16:28

Conclusos para despacho

25/03/2019, 20:11

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 00:57

Comunicações

•09/04/2025, 09:38

Comunicações

•12/02/2025, 08:17

Decisão

•14/01/2025, 19:30

Decisão

•14/01/2025, 13:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 16:05

Decisão

•20/08/2024, 13:24

Decisão

•20/08/2024, 12:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 18:50

Despacho

•25/01/2024, 12:29

Despacho

•05/09/2023, 09:59

Despacho

•21/08/2023, 09:53

Despacho

•24/03/2023, 08:34

Despacho

•23/03/2023, 10:05

Todos os documentos(33)

Sentença

•06/05/2025, 11:43

Sentença

•06/05/2025, 11:43

Comunicações

•09/04/2025, 09:38

Comunicações

•12/02/2025, 08:17

Decisão

•14/01/2025, 19:30

Decisão

•14/01/2025, 13:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 16:05

Decisão

•20/08/2024, 13:24

Decisão

•20/08/2024, 12:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 18:50

Despacho

•25/01/2024, 12:29

Despacho

•05/09/2023, 09:59

Despacho

•21/08/2023, 09:53

Despacho

•24/03/2023, 08:34

Despacho

•23/03/2023, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2023, 21:31

Informações Prestadas

•07/03/2023, 21:31

Sentença

•10/01/2023, 10:13

Sentença

•09/01/2023, 10:27

Decisão

•24/10/2022, 09:04

Decisão

•22/10/2022, 11:43

Despacho

•13/12/2021, 22:15

Despacho

•09/10/2021, 20:50

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 09:31

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 00:42

Despacho

•02/03/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:23

Despacho

•16/10/2019, 00:34

Despacho

•01/07/2019, 09:41

Decisão

•28/03/2019, 16:28

Outros Documentos

•14/03/2019, 00:57