Procedimento Comum Cível 0819650-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.983,59

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILBERTO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GILBERTO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:04

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:17

Determinada diligência

23/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:17

Despacho

•02/09/2025, 12:03

20/03/2026, 11:04

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:17

Determinada diligência

23/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 09:33

Determinada diligência

02/09/2025, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/08/2025, 20:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819650-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819650-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819650-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de GILBERTO SOARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2025, 05:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 14:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819650-46.2025.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Gilberto Soares da Silva, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com a presente Ação Revisional em face do Banco Agibank S/A e Banco do Brasil S/A, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Afirma, em síntese, que é cliente do Banco do Brasil, onde possui uma

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 11:27

Expedição de Carta.

06/05/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2025, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO SOARES DA SILVA - CPF: 851.504.798-53 (AUTOR).

06/05/2025, 10:14

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3548-30 (REU)

06/05/2025, 10:14

Determinada diligência

06/05/2025, 10:14

Deferido o pedido de

06/05/2025, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2025, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:09

Decisão

•06/05/2025, 10:14