Cumprimento de sentença 0806494-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.124,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, nota-se a informação de que a parte executada está cumprindo o acordo homologado ao ID 86605988, oportunidade na qual requer a suspensão do processo até o cumprimento integral. Destaco que, quando da homologação do acordo, houve determinação de arquivamento do feito. Ademais, do termo de acordo juntado aos autos, observa-se que o cumprimento se dará em 72 m

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, nota-se a informação de que a parte executada está cumprindo o acordo homologado ao ID 86605988, oportunidade na qual requer a suspensão do processo até o cumprimento integral. Destaco que, quando da homologação do acordo, houve determinação de arquivamento do feito. Ademais, do termo de acordo juntado aos autos, observa-se que o cumprimento se dará em 72 m

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, nota-se a informação de que a parte executada está cumprindo o acordo homologado ao ID 86605988, oportunidade na qual requer a suspensão do processo até o cumprimento integral. Destaco que, quando da homologação do acordo, houve determinação de arquivamento do feito. Ademais, do termo de acordo juntado aos autos, observa-se que o cumprimento se dará em 72 m

03/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 19:17

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

31/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:16

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, nota-se a informação de que a parte executada está cumprindo o acordo homologado ao ID 86605988, oportunidade na qual requer a suspensão do processo até o cumprimento integral. Destaco que, quando da homologação do acordo, houve determinação de arquivamento do feito. Ademais, do termo de acordo juntado aos autos, observa-se que o cumprimento se dará em 72 m

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, nota-se a informação de que a parte executada está cumprindo o acordo homologado ao ID 86605988, oportunidade na qual requer a suspensão do processo até o cumprimento integral. Destaco que, quando da homologação do acordo, houve determinação de arquivamento do feito. Ademais, do termo de acordo juntado aos autos, observa-se que o cumprimento se dará em 72 m

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, nota-se a informação de que a parte executada está cumprindo o acordo homologado ao ID 86605988, oportunidade na qual requer a suspensão do processo até o cumprimento integral. Destaco que, quando da homologação do acordo, houve determinação de arquivamento do feito. Ademais, do termo de acordo juntado aos autos, observa-se que o cumprimento se dará em 72 m

03/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 19:17

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

31/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806494-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:26

Juntada de Alvará

31/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:38

Conclusos para despacho

29/07/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:59

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806494-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806494-35.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício para o banco. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

28/06/2024, 00:00

Juntada de

27/06/2024, 09:56

Juntada de

27/06/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 18:03

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 87450208, ouçam-se os executados, em 10 (dez) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 87450208, ouçam-se os executados, em 10 (dez) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:02

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO, MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. em face de JOÃO BATISTA DE MELO e MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAÚJO, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares qu

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO, MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. em face de JOÃO BATISTA DE MELO e MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAÚJO, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares qu

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO, MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. em face de JOÃO BATISTA DE MELO e MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAÚJO, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares qu

06/03/2024, 00:00

Homologada a Transação

05/03/2024, 13:26

Conclusos para decisão

05/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

01/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

17/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:07

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:51

Deferido o pedido de

25/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID 76190438), observando-se a planilha atualizada de ID 78608039. Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, via TEIMOSINHA, que deverá atuar até o dia 05/10/2023. Procedi a digitalização do extrato respectivo e inseri nos presentes autos, documento em anex. Aguarde-se até o dia 06/10/2023, em Cartório, f

13/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

04/09/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte exequente requereu o bloqueio junto ao SISBAJUD (ID 76190438), na modalidade teimoisinha. Contudo, não colacionou aos autos a planilha atualizada do débito. Desse modo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, colacionar a planilha atualizada para fins de prosseguimento da execução. Cumpra-se. Joã

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:25

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:31

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do silêncio da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, a fim de dar prosseguimento à execução. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:20

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:23

Juntada de

29/06/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MOUREIRA ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:00

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito o despacho de ID 72041504, tendo em vista que, ao contrário do que fora mencionado no referido despacho, não houve a apresentação, pelo executado de embargos à execução, mas tão somente impugnação à penhora (ID 71615397). Ocorre que em petição acostada ao ID 73099756, a parte promovida informou o desbloq

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito o despacho de ID 72041504, tendo em vista que, ao contrário do que fora mencionado no referido despacho, não houve a apresentação, pelo executado de embargos à execução, mas tão somente impugnação à penhora (ID 71615397). Ocorre que em petição acostada ao ID 73099756, a parte promovida informou o desbloq

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito o despacho de ID 72041504, tendo em vista que, ao contrário do que fora mencionado no referido despacho, não houve a apresentação, pelo executado de embargos à execução, mas tão somente impugnação à penhora (ID 71615397). Ocorre que em petição acostada ao ID 73099756, a parte promovida informou o desbloq

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:30

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 22:29

Publicado Despacho em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. De início, impende anotar que se trata de ação de Execução de Título Extrajudicial na qual, realizada a citação, o executado ofereceu embargos à execução (ID 71615397). No caso concreto, impende anotar que o art. 914 do CPC, menciona que “o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos”. O §1º do

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0806494-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. De início, impende anotar que se trata de ação de Execução de Título Extrajudicial na qual, realizada a citação, o executado ofereceu embargos à execução (ID 71615397). No caso concreto, impende anotar que o art. 914 do CPC, menciona que “o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos”. O §1º do

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 21:13

Conclusos para despacho

18/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 11:40

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:31

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:06

Juntada de diligência

21/03/2023, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2023, 13:19

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 22:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:49

Conclusos para despacho

28/11/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:20

Juntada de

05/10/2022, 17:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/07/2022 11:00 5ª Vara Cível da Capital.

28/07/2022, 13:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/07/2022 11:00 5ª Vara Cível da Capital.

29/06/2022, 20:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

28/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 21:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

02/06/2022, 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

24/05/2022, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

24/05/2022, 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:23

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 22:56

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2022, 22:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 00:10

Juntada de Certidão

12/03/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:03

Conclusos para despacho

24/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:49

Conclusos para despacho

14/05/2021, 06:55

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2021, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 09:32

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 09:23

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 09:23

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 16:48

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 03:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 16:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2019, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 17:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 11:48

Conclusos para despacho

20/02/2018, 17:55

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 18:28

Documentos

DESPACHO

•23/02/2018, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 16:01

DESPACHO

•17/05/2021, 20:49

DESPACHO

•29/06/2021, 13:03

DESPACHO

•19/04/2022, 12:25

DESPACHO

•06/10/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 22:10

DECISÃO

•14/02/2023, 13:19

DESPACHO

•21/03/2023, 19:31

DECISÃO

•03/04/2023, 11:40

DESPACHO

•20/04/2023, 21:13

DESPACHO

•21/04/2023, 11:38

DESPACHO

•15/05/2023, 09:30

DESPACHO

•15/05/2023, 10:49

Todos os documentos(39)

DESPACHO

•23/02/2018, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 16:01

DESPACHO

•17/05/2021, 20:49

DESPACHO

•29/06/2021, 13:03

DESPACHO

•19/04/2022, 12:25

DESPACHO

•06/10/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 22:10

DECISÃO

•14/02/2023, 13:19

DESPACHO

•21/03/2023, 19:31

DECISÃO

•03/04/2023, 11:40

DESPACHO

•20/04/2023, 21:13

DESPACHO

•21/04/2023, 11:38

DESPACHO

•15/05/2023, 09:30

DESPACHO

•15/05/2023, 10:49

DESPACHO

•01/06/2023, 14:50

DESPACHO

•29/06/2023, 13:20

DESPACHO

•29/06/2023, 15:19

DESPACHO

•18/07/2023, 13:25

DESPACHO

•18/07/2023, 13:51

DECISÃO

•05/09/2023, 16:59

DECISÃO

•12/09/2023, 11:05

DECISÃO

•25/09/2023, 13:22

DESPACHO

•11/01/2024, 16:24

SENTENÇA

•05/03/2024, 13:26

SENTENÇA

•05/03/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 14:06

DESPACHO

•08/04/2024, 12:02

DESPACHO

•08/04/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 18:03

DESPACHO

•11/06/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 19:45

DESPACHO

•30/07/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 09:27

DECISÃO

•02/09/2024, 11:23

DECISÃO

•02/09/2024, 19:17