Apelação Cível 0800304-10.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ZENO FIXINA BARRETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2023, 22:21

Baixa Definitiva

13/10/2023, 22:21

Transitado em Julgado em 11/10/2023

13/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.067.562/0001-27 (APELADO) e não-provido

16/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/08/2023, 21:08

Conclusos para despacho

03/08/2023, 21:08

Juntada de Certidão

03/08/2023, 21:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 23:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2023, 21:14

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2023, 22:21

Baixa Definitiva

13/10/2023, 22:21

Transitado em Julgado em 11/10/2023

13/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/08/2023, 19:08

DECISÃO

•29/03/2023, 23:13

17/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.067.562/0001-27 (APELADO) e não-provido

16/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/08/2023, 21:08

Conclusos para despacho

03/08/2023, 21:08

Juntada de Certidão

03/08/2023, 21:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 23:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2023, 21:14

Conclusos para despacho

17/02/2023, 21:14

Juntada de Certidão

17/02/2023, 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/08/2021, 19:13

Juntada de Petição de cota

19/07/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

28/05/2021, 09:54

Conclusos para despacho

19/02/2021, 06:14

Juntada de Petição de parecer

18/02/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2020, 23:00

Juntada de certidão

28/06/2020, 23:00

Conclusos para despacho

28/06/2020, 23:00

Recebidos os autos

28/06/2020, 22:30

Distribuído por sorteio

28/06/2020, 22:30

DECISÃO

•28/05/2021, 09:54

DESPACHO

•12/01/2021, 09:05

SENTENÇA

•08/04/2020, 16:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 10:17

DESPACHO

•01/03/2020, 07:28

DESPACHO

•29/02/2020, 15:17

DESPACHO

•12/11/2018, 19:34

DESPACHO

•01/03/2018, 08:14