Procedimento Comum Cível 0800620-35.2022.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800620-35.2022.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão

14/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:53

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800620-35.2022.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1150. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MARIA AUXILIADORA DE SOUSA FERNANDES contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça admitiu o Recurso Especial Repetitivo n. 1150, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1150, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 5 de setembro de 2023. Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:43

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:10

Sentença

•16/03/2026, 17:10

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(56)