Apelação Cível 0800734-84.2023.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800734-84.2023.8.15.0561. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: GERALDO GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de execução da multa de litigância de má-fé no valor de R$2.000,00 com correção monetária pelo INPC e juros moratórios simples de 1% a.m. a partir do arbitramento. Intimada (id. 112746797), a parte executada não adimpliu. A parte executada apresentou manifestação (id. 113635827). A parte exequente pediu a penhora via SISBAJUD e RENAJUD (id. 115012027). Não apresentou cálculos atualizados. Pois bem. INTIME-SE pelo DJe a parte exequente, por seu advogado, para apresentar o valor atualizado, no prazo de 10 dias úteis. Após, FAÇA-SE conclusão. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de resposta

27/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:59

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 09:24

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 06:33

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800734-84.2023.8.15.0561. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: GERALDO GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de execução da multa de litigância de má-fé no valor de R$2.000,00 com correção monetária pelo INPC e juros moratórios simples de 1% a.m. a partir do arbitramento. Intimada (id. 112746797), a parte executada não adimpliu. A parte executada apresentou manifestação (id. 113635827). A parte exequente pediu a penhora via SISBAJUD e RENAJUD (id. 115012027). Não apresentou cálculos atualizados. Pois bem. INTIME-SE pelo DJe a parte exequente, por seu advogado, para apresentar o valor atualizado, no prazo de 10 dias úteis. Após, FAÇA-SE conclusão. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de resposta

27/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:59

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 09:24

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de GERALDO GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de recurso especial

27/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:54

Conhecido o recurso de GERALDO GOMES - CPF: 354.066.904-34 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 07:34

Conclusos para despacho

24/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 21:39

Conclusos para despacho

20/08/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

26/06/2024, 21:49

Juntada de Certidão

26/06/2024, 21:49

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO

•18/02/2025, 09:24

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 07:39

DESPACHO

•25/08/2024, 07:34

DESPACHO

•20/08/2024, 21:39

DESPACHO

•08/07/2024, 12:21

DESPACHO

•02/07/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 11:03

SENTENÇA

•24/04/2024, 22:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•17/11/2023, 09:10

DECISÃO

•05/11/2023, 14:55