Cumprimento de sentença 0802347-58.2024.8.15.0221 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802347-58.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:21

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de GERALDA GALDINO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802347-58.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença proposto por GERALDA GALDINO em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A parte executada foi intimada para cumprir com a obrigação de pagar, todavia, ficou inerte. Desta maneira, não tendo a parte devedora comprovado o pagamento, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no requerimento de cumprimento de sentença e procedo com o bloqueio dos valores perante o SISBAJUD na modalidade teimosinha. Aguarde-se em cartório a resposta do SISBAJUD (prazo de sessenta dias). Com o transcurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para apresentar o resultado do bloqueio online. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802347-58.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença proposto por GERALDA GALDINO em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A parte executada foi intimada para cumprir com a obrigação de pagar, todavia, ficou inerte. Desta maneira, não tendo a parte devedora comprovado o pagamento, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no requerimento de cumprimento de sentença e procedo com o bloqueio dos valores perante o SISBAJUD na modalidade teimosinha. Aguarde-se em cartório a resposta do SISBAJUD (prazo de sessenta dias). Com o transcurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para apresentar o resultado do bloqueio online. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:26

Despacho

•05/03/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802347-58.2024.8.15.0221 Despacho Vistos etc. No bojo dos autos em epígrafe, após o trânsito em julgado da sentença retro, a parte credora requereu o cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil[1], para que, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do Código de Processo Civil), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado a preclusão da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 23 de agosto de 2025. Juiz de Direito [1] § 2o O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1o do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

28/08/2025, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDA GALDINO em 29/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

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