Procedimento Comum Cível 0802713-52.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.121,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:30

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES, EWERTON JUNIO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES, EWERTON JUNIO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES, EWERTON JUNIO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:14

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:30

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES, EWERTON JUNIO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES, EWERTON JUNIO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES, EWERTON JUNIO DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para impugnação no prazo legal.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para impugnação no prazo legal.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação

27/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 07:50

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:31

Expedição de Carta.

20/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:39

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]. Recebo a emenda da inicial, com a inclusão de Ewerton Junio de Araujo Oliveira, no polo ativo da ação. Defiro a gratuidade judiciária às partes autoras, ante a comprovação de sua hipossuf

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]. Recebo a emenda da inicial, com a inclusão de Ewerton Junio de Araujo Oliveira, no polo ativo da ação. Defiro a gratuidade judiciária às partes autoras, ante a comprovação de sua hipossuf

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2025, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMMYLY DA CUNHA MENESES - CPF: 097.582.004-45 (AUTOR).

02/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:48

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES. REU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DECISÃO Da emenda à inicial. Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

20/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/05/2025, 19:26

Determinada a redistribuição dos autos

14/05/2025, 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/05/2025, 11:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/05/2025, 02:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2025, 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/05/2025, 18:50

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/05/2025, 17:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/05/2025, 11:22

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:21

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMMYLY DA CUNHA MENESES. RÉU: DRO MEDICINA DO TRABALHO E SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802713-52.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc; Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se que parte exequente dirigiu sua petição inicial ao Juizad

07/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2025, 18:34

Declarada incompetência

30/04/2025, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 13:33

Despacho

•16/12/2025, 13:33

Decisão

•09/06/2025, 13:41

Decisão

•09/06/2025, 13:26

Decisão

•02/06/2025, 10:12

Decisão

•19/05/2025, 16:46

Decisão

•14/05/2025, 19:26

Decisão

•14/05/2025, 11:12

Decisão

•12/05/2025, 11:22

Decisão

•06/05/2025, 18:33

Decisão

•30/04/2025, 15:17