Execução de Título Extrajudicial 0802965-04.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.545,67

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802965-04.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS Parte ré FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802965-04.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS Parte ré FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 17:56

Homologada a Transação

21/07/2025, 17:56

Juntada de Projeto de sentença

17/07/2025, 18:14

Conclusos para despacho

17/07/2025, 18:14

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:02

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:24

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802965-04.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS Parte ré FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802965-04.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS Parte ré FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 17:56

Homologada a Transação

21/07/2025, 17:56

Juntada de Projeto de sentença

17/07/2025, 18:14

Conclusos para despacho

17/07/2025, 18:14

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:02

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802965-04.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS Parte ré FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DECISÃO Dispensado o pagamento das custas e despesas processuais, na forma do art. 54 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada em título de crédito. É cediço que os títulos de crédito são regido

07/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/05/2025, 17:58

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2025, 17:56

SENTENÇA

•21/07/2025, 17:56

PROJETO DE SENTENÇA

•17/07/2025, 18:14

DESPACHO

•06/05/2025, 17:58

DESPACHO

•06/05/2025, 17:58