Execução de Título Extrajudicial 0803501-36.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 121.631,09

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 18:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803023-19.2026.8.15.0000

12/02/2026, 12:56

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/02/2026, 10:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803501-36.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA - ME Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARA ITAMIRES DA SILVA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO SERP: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Ed. Crist. Lauritzen, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Advogados do(a) indefiro, uma vez que a referida diligência pode ser obtida sem interferência do Judiciário. Intime-se o exequente para, em 15 dias, impulsionar o feito, visando a satisfação do crédito, sob pena de suspensão da execução. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:14

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(222)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 18:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803023-19.2026.8.15.0000

12/02/2026, 12:56

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/02/2026, 10:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803501-36.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA - ME Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARA ITAMIRES DA SILVA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO SERP: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Ed. Crist. Lauritzen, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Advogados do(a) indefiro, uma vez que a referida diligência pode ser obtida sem interferência do Judiciário. Intime-se o exequente para, em 15 dias, impulsionar o feito, visando a satisfação do crédito, sob pena de suspensão da execução. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:14

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803501-36.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA - ME Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARA ITAMIRES DA SILVA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Ed. Crist. Lauritzen, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Advogados do(a) Defiro o pedido do exequente, concedendo-se prazo suplementar de 30 dias. Intime-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, em 15 dias, impulsionar a execução.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:02

Juntada de documento de comprovação

24/09/2025, 16:01

Juntada de Alvará

24/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:10

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:24

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:42

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803501-36.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA - ME Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARA ITAMIRES DA SILVA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO 1 SIMBA: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Ed. Crist. Lauritzen, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Advogados do(a) indefiro, uma vez que sequer esse sistema é disponibilizado para tanto. 2. CRC: indefiro, uma vez que a referida diligência pode ser obtida sem interferência do Judiciário, pois, de acordo com o art. 1º, IV, do Provimento n. 46/2015 do CNJ (que implementou o CRC), qualquer ente público, mediante ofício ou requisição eletrônica, pode obter informações sobre o registro civil das pessoas naturais. 3. SREI: indefiro, uma vez que a pesquisa de bens e direitos pode ser realizado por qualquer pessoa, não sendo ato privativo do Poder Judiciário. 3 Suspensão da CNH: Em análise ao caso, entendo que restringir temporariamente o exercício de direito elementar da vida civil, no caso a suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação do devedor, por mais impactante possa ser a medida, não se traduz em garantia alguma quanto ao cumprimento da dívida, porquanto, não representa efetiva liquidez que espera a exequente, ou seja, se traduz em uma pena incapaz de gerar dinheiro. Tal medida, inclusive, vem sendo indeferida, até mesmo em se tratando de débito de natureza alimentar. Nesse sentido: EMENTA. SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE. No que se refere à suspensão da CNH e restrição ao passaporte não é razoável ofender o direito constitucional dos executados de ir e vir sob o argumento de que não foram localizados bens para a garantia da execução. O crédito trabalhista não é soberano, não se sobrepõe a todos os direitos constitucionais previstos, ainda que de natureza alimentar. Mesmo que o TST tenha descaracterizado a suspensão da CNH como ato ilícito, já que não ofenderia preceitos constitucionais, inexiste qualquer prova ou indício da eficácia das medidas pretendidas. Sendo assim, mantenho integralmente a decisão agravada. (TRT-2 10014004620175020037 SP, Relator: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL, 2ª Turma - Cadeira 3, Data de Publicação: 13/04/2021). Ademais, os direitos fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal foram maximizados pela Emenda Constitucional 90 de 15.09.2015, e importam em um mínimo existencial, dentre eles o trabalho, o transporte e o lazer. A suspensão da CNH, apreensão de passaporte ou bloqueio do cartão de crédito, como medidas restritivas fundamentadas no art. 139, IV, CPC, violaria, portanto, direitos sociais inerentes à pessoa humana. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da parte exequente. Intime-se o exequente para, em 15 dias, impulsionar o feito, visando a satisfação do crédito, sob pena de suspensão da execução. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:20

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

28/08/2025, 07:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:29

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803501-36.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA - ME Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARA ITAMIRES DA SILVA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSEDILSON JOSE VIEIRA Endereço: Rua Capitão Manoel Benicio, s/n, Batalhão, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO A consulta no sistema SNIPER não reportou resultado algum, além de dados cadastrais. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Ed. Crist. Lauritzen, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Advogados do(a) Intime-se o exequente para, em 15 dias, impulsionar o feito, visando a satisfação do crédito, sob pena de suspensão da execução. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 07:12

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:36

Juntada de Informações

15/07/2025, 13:35

Juntada de comunicações

12/06/2025, 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 15:50

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:01

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803501-36.2019.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Ed. Crist. Lauritzen, Centro, CAMPINA GRANDE - PB -

07/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 07:42

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:03

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:39

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:48

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:40

Conclusos para despacho

24/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:04

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 08:21

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:22

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:04

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

22/08/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:30

Conclusos para despacho

05/08/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 23:32

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 23:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2023, 16:48

Mandado devolvido para redistribuição

19/03/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:15

Conclusos para despacho

17/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 11:04

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:54

Outras Decisões

22/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

10/06/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:37

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:46

Juntada de Ofício

06/12/2021, 15:58

Juntada de Ofício

18/11/2021, 19:37

Juntada de Ofício

07/11/2021, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 10:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:45

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:20

Deferido o pedido de

21/09/2021, 17:20

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 12:31

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:47

Juntada de Alvará

27/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:29

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:07

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:57

Juntada de Informações

29/06/2021, 14:47

Juntada de comunicações

17/06/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 15:23

Conclusos para despacho

08/06/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:48

Conclusos para despacho

10/05/2021, 14:46

Juntada de Certidão

10/05/2021, 14:46

Juntada de Edital

17/02/2021, 09:37

Juntada de Certidão

16/02/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 10:35

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:05

Juntada de Certidão

25/09/2020, 15:05

Juntada de Certidão

14/09/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 14:41

Conclusos para despacho

17/08/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 15:30

Conclusos para despacho

22/07/2020, 11:44

Juntada de Petição de certidão

19/06/2020, 11:43

Juntada de Petição de certidão

19/06/2020, 11:41

Juntada de Petição de certidão

28/05/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:39

Conclusos para despacho

26/05/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:24

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 05:38

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:55

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 08:09

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 08:06

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:16

Conclusos para despacho

21/11/2019, 08:53

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 14:28

Documentos

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•28/08/2025, 07:06

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•01/08/2025, 07:12

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•06/06/2025, 15:50

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•06/05/2025, 19:03

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•06/05/2025, 16:08

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•15/01/2025, 15:33

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•15/01/2025, 15:17

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•07/11/2024, 07:42

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•01/10/2024, 18:13

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•01/10/2024, 18:03

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•22/07/2024, 09:39

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•12/02/2026, 12:56

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•17/03/2023, 09:15

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•06/03/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:22

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•09/06/2021, 15:23

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•22/07/2020, 15:30

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•26/05/2020, 10:39

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•31/03/2020, 15:24

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•21/11/2019, 09:16