Cumprimento de sentença 0803783-35.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.197,41

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS

CPF

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE FREITAS FORMIGA

OAB/MA 8495·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 06:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025

15/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:22

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803783-35.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS Endereço: Rua Manoel

07/05/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 06:54

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:14

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 07:01

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 06:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025

15/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 18:57

Sentença

•06/05/2025, 15:58

08/05/2025, 17:22

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803783-35.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS Endereço: Rua Manoel

07/05/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 06:54

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:14

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

14/11/2024, 05:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 20:17

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:41

Juntada de comunicações

17/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 05:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 05:31

Conclusos para despacho

03/09/2024, 05:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024

17/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:17

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2024, 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/06/2024 09:50 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

13/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS FORMIGA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2024 09:50 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

06/05/2024, 22:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

03/05/2024, 12:45

Recebidos os autos.

03/05/2024, 12:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/05/2024, 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC

01/04/2024, 13:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/04/2024 08:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

01/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS FORMIGA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 20:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/04/2024 08:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

22/02/2024, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

02/02/2024, 09:27

Recebidos os autos.

02/02/2024, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2024, 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2023, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 05/12/2023 08:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

05/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS FORMIGA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 20:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2023 08:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

03/11/2023, 19:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

10/10/2023, 13:35

Recebidos os autos.

10/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão

10/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 18:38

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 18:38

Despacho

•25/01/2025, 07:02

Despacho

•25/01/2025, 06:54

Despacho

•24/11/2024, 07:01

Despacho

•23/11/2024, 15:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 20:17

Despacho

•03/09/2024, 05:39

Despacho

•03/09/2024, 05:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 20:43

Sentença

•05/07/2024, 19:17

Sentença

•05/07/2024, 16:38

Decisão

•10/10/2023, 13:32

Despacho

•20/09/2023, 16:26