Apelação Cível 0809285-65.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO

CPF

Autor

GALEGUINHO

Terceiro

JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA

OAB/PB 18916·CPF·Representa: Autor

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 14233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2023, 07:01

Baixa Definitiva

01/11/2023, 07:01

Transitado em Julgado em 25/10/2023

01/11/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:09

Conhecido o recurso de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 049.263.714-80 (APELANTE) e não-provido

20/09/2023, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023, 22:40

Juntada de certidão de julgamento

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 16:56

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2023, 07:01

Baixa Definitiva

01/11/2023, 07:01

Transitado em Julgado em 25/10/2023

01/11/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 14:29

DESPACHO

•20/08/2023, 16:56

19/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:09

Conhecido o recurso de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 049.263.714-80 (APELANTE) e não-provido

20/09/2023, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023, 22:40

Juntada de certidão de julgamento

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

18/08/2023, 22:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023, 09:28

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:32

Juntada de Certidão

28/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:38

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:26

Juntada de

22/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:11

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:52

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

16/02/2023, 17:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/02/2023 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/02/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2023 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

30/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

24/10/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 09:34

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:40

Juntada de

20/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:11

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:40

Juntada de

09/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 21:15

Deferido o pedido de

02/08/2022, 08:46

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:27

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de cota

04/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:58

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

25/02/2022, 18:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/03/2022 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

25/02/2022, 18:59

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/03/2022 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

10/02/2022, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

07/01/2022, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/12/2021, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/12/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:29

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

10/12/2021, 21:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2021 13:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

10/12/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2021 13:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

29/11/2021, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

10/11/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:39

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 22:54

Recebidos os autos

02/11/2021, 22:54

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/05/2021, 16:52

Baixa Definitiva

18/05/2021, 16:52

Juntada de

18/05/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:35

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:21

Juntada de Petição de parecer

10/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 12:55

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:21

Recebidos os autos

23/03/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 17:15

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/02/2020, 08:38

Baixa Definitiva

07/02/2020, 08:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2020, 08:37

Transitado em Julgado em 3 de Fevereiro de 2020

07/02/2020, 08:37

Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 18:53

Anulada a(o) sentença/acórdão

28/11/2019, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 11:20

Juntada de certidão

04/10/2019, 10:32

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2019, 10:32

Recebidos os autos

04/10/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 09:33

DESPACHO

•17/08/2023, 09:28

DESPACHO

•01/06/2023, 11:38

DESPACHO

•10/04/2023, 12:11

DESPACHO

•28/02/2023, 14:52

DESPACHO

•24/10/2022, 09:34

DESPACHO

•12/09/2022, 12:11

DECISÃO

•02/08/2022, 08:46

DESPACHO

•06/07/2022, 10:27

DESPACHO

•12/04/2022, 09:38

DESPACHO

•03/03/2022, 10:58

DESPACHO

•14/12/2021, 14:29

DESPACHO

•08/11/2021, 14:39

DESPACHO

•02/11/2021, 17:22

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 14:29

DESPACHO

•20/08/2023, 16:56

DESPACHO

•17/08/2023, 09:28

DESPACHO

•01/06/2023, 11:38

DESPACHO

•10/04/2023, 12:11

DESPACHO

•28/02/2023, 14:52

DESPACHO

•24/10/2022, 09:34

DESPACHO

•12/09/2022, 12:11

DECISÃO

•02/08/2022, 08:46

DESPACHO

•06/07/2022, 10:27

DESPACHO

•12/04/2022, 09:38

DESPACHO

•03/03/2022, 10:58

DESPACHO

•14/12/2021, 14:29

DESPACHO

•08/11/2021, 14:39

DESPACHO

•02/11/2021, 17:22

DESPACHO

•12/08/2021, 10:17

DESPACHO

•14/05/2021, 13:35

DESPACHO

•26/03/2021, 12:55

DESPACHO

•18/02/2021, 17:39

SENTENÇA

•07/12/2020, 16:25

SENTENÇA

•22/10/2020, 11:15

DESPACHO

•03/09/2020, 17:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2020, 12:54

DESPACHO

•21/02/2020, 09:19

DECISÃO

•28/11/2019, 10:58

DESPACHO

•25/10/2019, 11:20

DESPACHO

•17/08/2019, 16:16

PETIÇÃO

•07/03/2019, 08:35

SENTENÇA

•12/11/2018, 16:53

DESPACHO

•22/11/2016, 15:51

DESPACHO

•03/03/2016, 19:57

DESPACHO

•16/02/2016, 16:03