Recurso Inominado Cível 0815214-30.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

ICARO OLIVEIRA SILVA

CPF 861.***.***-07

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 09:40

Baixa Definitiva

03/02/2026, 09:40

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA

OAB/PB 28856•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

03/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:02

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:03

Voto do relator proferido

19/11/2025, 09:03

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e provido em parte

19/11/2025, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:16

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 09:03

Acórdão

•19/11/2025, 09:03

Despacho

•14/10/2025, 20:47

Despacho

•09/07/2025, 16:26

Despacho

•30/06/2025, 10:13

Sentença

•12/06/2025, 11:34

Projeto de sentença

•10/06/2025, 10:07

Decisão

•03/05/2025, 12:57

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