Procedimento Comum Cível 0848441-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

15/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:45

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:21

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

15/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:45

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 125935478. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de cota

24/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de resposta

10/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:33

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:35

Juntada de Petição de cota

25/09/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos verifico que a parte autora pleiteou produção de prova emprestada configurada no depoimento de testemunhas realizada no processo nº 0848655- 84.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Capital/PB, pleito ainda não apreciado por este Juízo o que impede a prolatação da sentença, pena de nulidade absoluta por cerceamento ao direito de produção de provas. Posto assim, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência aprazada para o dia 29/10/2025 pelas 09:00 e, por via de consequência defiro o pedido da parte autora, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para que faça juntada aos autos da aludida prova emprestada. Cumprida a diligência, dê-se vistas dos autos ao MP, bem assim para fim do princípio da decisão não surpresa albergado no art. 10 do CPC, intime-se o réu. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos verifico que a parte autora pleiteou produção de prova emprestada configurada no depoimento de testemunhas realizada no processo nº 0848655- 84.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Capital/PB, pleito ainda não apreciado por este Juízo o que impede a prolatação da sentença, pena de nulidade absoluta por cerceamento ao direito de produção de provas. Posto assim, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência aprazada para o dia 29/10/2025 pelas 09:00 e, por via de consequência defiro o pedido da parte autora, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para que faça juntada aos autos da aludida prova emprestada. Cumprida a diligência, dê-se vistas dos autos ao MP, bem assim para fim do princípio da decisão não surpresa albergado no art. 10 do CPC, intime-se o réu. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos verifico que a parte autora pleiteou produção de prova emprestada configurada no depoimento de testemunhas realizada no processo nº 0848655- 84.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Capital/PB, pleito ainda não apreciado por este Juízo o que impede a prolatação da sentença, pena de nulidade absoluta por cerceamento ao direito de produção de provas. Posto assim, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência aprazada para o dia 29/10/2025 pelas 09:00 e, por via de consequência defiro o pedido da parte autora, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para que faça juntada aos autos da aludida prova emprestada. Cumprida a diligência, dê-se vistas dos autos ao MP, bem assim para fim do princípio da decisão não surpresa albergado no art. 10 do CPC, intime-se o réu. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos verifico que a parte autora pleiteou produção de prova emprestada configurada no depoimento de testemunhas realizada no processo nº 0848655- 84.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Capital/PB, pleito ainda não apreciado por este Juízo o que impede a prolatação da sentença, pena de nulidade absoluta por cerceamento ao direito de produção de provas. Posto assim, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência aprazada para o dia 29/10/2025 pelas 09:00 e, por via de consequência defiro o pedido da parte autora, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para que faça juntada aos autos da aludida prova emprestada. Cumprida a diligência, dê-se vistas dos autos ao MP, bem assim para fim do princípio da decisão não surpresa albergado no art. 10 do CPC, intime-se o réu. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/10/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

24/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:44

Outras Decisões

24/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de resposta

09/09/2025, 08:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 29/10/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 29/10/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 29/10/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 29/10/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 02:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

29/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de resposta

21/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:16

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido pela designação de audiência de instrução e julgamento. Compulsando-se os autos vislumbro que ante a complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ademais, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, em número limitado a três, conforme art. 357, § 4º e § 7º, e ainda, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado das partes informarem ou intimarem suas testemunhas de data, hora e local da realização da audiência designada, sendo as intimações por carta com AR e juntadas aos autos após seu cumprimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência. A escrivania determino que proceda com a marcação de data e hora para a realização da audiência, que ocorrerá nesta vara na forma presencial Ademais, intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 05 dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, §1º). P.I.C. João Pessoa, 27 de junho de 2025 Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido pela designação de audiência de instrução e julgamento. Compulsando-se os autos vislumbro que ante a complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ademais, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, em número limitado a três, conforme art. 357, § 4º e § 7º, e ainda, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado das partes informarem ou intimarem suas testemunhas de data, hora e local da realização da audiência designada, sendo as intimações por carta com AR e juntadas aos autos após seu cumprimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência. A escrivania determino que proceda com a marcação de data e hora para a realização da audiência, que ocorrerá nesta vara na forma presencial Ademais, intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 05 dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, §1º). P.I.C. João Pessoa, 27 de junho de 2025 Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido pela designação de audiência de instrução e julgamento. Compulsando-se os autos vislumbro que ante a complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ademais, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, em número limitado a três, conforme art. 357, § 4º e § 7º, e ainda, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado das partes informarem ou intimarem suas testemunhas de data, hora e local da realização da audiência designada, sendo as intimações por carta com AR e juntadas aos autos após seu cumprimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência. A escrivania determino que proceda com a marcação de data e hora para a realização da audiência, que ocorrerá nesta vara na forma presencial Ademais, intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 05 dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, §1º). P.I.C. João Pessoa, 27 de junho de 2025 Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0848441-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido pela designação de audiência de instrução e julgamento. Compulsando-se os autos vislumbro que ante a complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ademais, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, em número limitado a três, conforme art. 357, § 4º e § 7º, e ainda, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado das partes informarem ou intimarem suas testemunhas de data, hora e local da realização da audiência designada, sendo as intimações por carta com AR e juntadas aos autos após seu cumprimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência. A escrivania determino que proceda com a marcação de data e hora para a realização da audiência, que ocorrerá nesta vara na forma presencial Ademais, intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 05 dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, §1º). P.I.C. João Pessoa, 27 de junho de 2025 Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Determinada diligência

30/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/06/2025, 19:49

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:29

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de maneira justificada, no prazo de 15 dias. P.I.. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de maneira justificada, no prazo de 15 dias. P.I.. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de maneira justificada, no prazo de 15 dias. P.I.. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848441-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de maneira justificada, no prazo de 15 dias. P.I.. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:31

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 10:54

Determinada diligência

12/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de resposta

25/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:36

Determinada diligência

13/08/2024, 18:38

Conclusos para despacho

09/08/2024, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:28

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:28

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 21:36

Decorrido prazo de CEMAN -JP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:53

Juntada de Ofício

13/11/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 20:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2023, 20:01

Determinada Requisição de Informações

31/08/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 14:39

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:19

Despacho

•18/12/2025, 18:08

Documento Jurisprudência

•28/10/2025, 15:28

Despacho

•24/09/2025, 11:44

Despacho

•24/09/2025, 11:43

Despacho

•10/07/2025, 00:20

Despacho

•30/06/2025, 15:20

Despacho

•06/05/2025, 22:22

Despacho

•05/05/2025, 18:31

Despacho

•12/02/2025, 09:49

Decisão

•07/11/2024, 19:26

Despacho

•13/08/2024, 18:38

Despacho

•31/08/2023, 20:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 14:39