Cumprimento de sentença 0814140-62.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de memoriais

10/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:07

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2026, 10:32

Determinada diligência

15/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:28

Juntada de comunicações

14/01/2026, 12:28

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Todas as movimentações(247)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de memoriais

10/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/03/2019, 13:02

Outros Documentos

•30/03/2019, 08:52

23/03/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:07

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2026, 10:32

Determinada diligência

15/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:28

Juntada de comunicações

14/01/2026, 12:28

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de RAYSSA ARIANNE JANUARIO DE PAULA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada nos termos do artigo 523 do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advogado de dez por cento (art. 523, §1º).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada nos termos do artigo 523 do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advogado de dez por cento (art. 523, §1º).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Razão assiste a parte exequente ao requerer o chamamento do feito para tornar nulo a determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 319,V do CPC, uma vez que, melhor analisando o processo, observa-se que o valor da causa fora informado nos autos. Assim, defiro o pedido, tornando sem efeito a decisão ID 121458941.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:42

Deferido o pedido de

17/11/2025, 21:35

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DA DECISÃO ID NUM 121458941

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:46

Determinada a emenda à inicial

25/08/2025, 17:39

Evoluída a classe de SOBREPARTILHA (48) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2025, 09:06

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a certidão do transito em julgado do Acórdão proferido pelo E.TJPB (ID 114755233), intimem-se as partes para manifestarem-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a certidão do transito em julgado do Acórdão proferido pelo E.TJPB (ID 114755233), intimem-se as partes para manifestarem-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a certidão do transito em julgado do Acórdão proferido pelo E.TJPB (ID 114755233), intimem-se as partes para manifestarem-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 15:23

Determinada diligência

04/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

03/07/2025, 18:33

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 15:34

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:34

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para SOBREPARTILHA (48)

16/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 16:11

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes apeladas para as contrarrazões, no prazo de 15 dias, observando que ambas apresentaram recurso apelatório nos autos. Após, decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. TJPB, com os nossos cumprimentos.

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:24

Determinada diligência

23/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:20

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024, 15:32

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAYSSA ARIANNE JANUARIO DE PAULA REQUERIDO: ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO – ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO A PARTILHA DE BENS - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. – Consoante o art. 1.022, II do CPC/15, são cabíveis emba Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) 0814140-62.2019.8.15.2001 [Regime de Bens Entre os Cônjuges]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAYSSA ARIANNE JANUARIO DE PAULA REQUERIDO: ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO – ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO A PARTILHA DE BENS - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. – Consoante o art. 1.022, II do CPC/15, são cabíveis emba Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) 0814140-62.2019.8.15.2001 [Regime de Bens Entre os Cônjuges]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAYSSA ARIANNE JANUARIO DE PAULA REQUERIDO: ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO – ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO A PARTILHA DE BENS - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. – Consoante o art. 1.022, II do CPC/15, são cabíveis emba Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) 0814140-62.2019.8.15.2001 [Regime de Bens Entre os Cônjuges]

22/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 02:21

Determinada diligência

21/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:44

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de RAYSSA ARIANNE JANUARIO DE PAULA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte embargada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte embargada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias.

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 06:38

Determinada diligência

25/11/2023, 16:43

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:30

Juntada de Petição de cota

22/11/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO - CONTESTAÇÃO – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - REQUISITOS COMPROVADOS – BENS E DÍVIDAS A PARTILHAR – DIVISÃO IGUALITÁRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. - A preliminar de inépcia da inicial alegando confusão de pedido, entendo pelo não acolhimento, vez que a pretensão da autora é ver analisada e julgada a partilha de bens, como ficou demonstrado na exordial. - “No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens qu

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO - CONTESTAÇÃO – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - REQUISITOS COMPROVADOS – BENS E DÍVIDAS A PARTILHAR – DIVISÃO IGUALITÁRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. - A preliminar de inépcia da inicial alegando confusão de pedido, entendo pelo não acolhimento, vez que a pretensão da autora é ver analisada e julgada a partilha de bens, como ficou demonstrado na exordial. - “No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens qu

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO - CONTESTAÇÃO – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - REQUISITOS COMPROVADOS – BENS E DÍVIDAS A PARTILHAR – DIVISÃO IGUALITÁRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. - A preliminar de inépcia da inicial alegando confusão de pedido, entendo pelo não acolhimento, vez que a pretensão da autora é ver analisada e julgada a partilha de bens, como ficou demonstrado na exordial. - “No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens qu

22/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 07:51

Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2023, 17:06

Determinado o arquivamento

15/11/2023, 17:06

Determinada diligência

15/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2023, 08:00

Conclusos para despacho

27/05/2023, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/05/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sem outras provas a produzirem, intimem-se os litigantes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sem outras provas a produzirem, intimem-se os litigantes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sem outras provas a produzirem, intimem-se os litigantes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 07:34

Decorrido prazo de SAMARONE JANUARIO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:13

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DO DESPACHO ID 71658311 Com a juntada da resposta da Caixa Econômica Federal ao ofício encaminhado por este juízo, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DO DESPACHO ID 71658311 Com a juntada da resposta da Caixa Econômica Federal ao ofício encaminhado por este juízo, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DO DESPACHO ID 71658311 Com a juntada da resposta da Caixa Econômica Federal ao ofício encaminhado por este juízo, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias.

24/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2023, 09:25

Determinada diligência

21/04/2023, 23:36

Decorrido prazo de CEF em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de CEF em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:31

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:26

Juntada de ofício

02/04/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2023, 10:36

Juntada de informações prestadas

15/03/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:28

Juntada de Ofício

10/03/2023, 12:34

Juntada de informações prestadas

10/03/2023, 12:18

Determinada diligência

03/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:38

Juntada de informações prestadas

06/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 12:37

Juntada de informações prestadas

20/05/2022, 23:32

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 23:31

Juntada de Ofício

20/05/2022, 22:42

Juntada de informações prestadas

19/05/2022, 07:11

Determinada diligência

18/05/2022, 00:01

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:10

Juntada de informações prestadas

17/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:03

Juntada de informações prestadas

29/04/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:50

Determinada diligência

24/04/2022, 15:58

Conclusos para despacho

30/03/2022, 23:20

Juntada de informações prestadas

30/03/2022, 23:20

Juntada de Petição de cota

16/03/2022, 07:52

Juntada de informações prestadas

02/03/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 17:17

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:37

Juntada de informações prestadas

18/02/2022, 11:37

Juntada de documento de comprovação

26/12/2021, 12:37

Juntada de Ofício

17/12/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:02

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:15

Juntada de informações prestadas

13/12/2021, 13:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 15:59

Juntada de certidão oficial de justiça

28/09/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 11:40

Juntada de Ofício

22/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de informação

22/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:53

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:36

Juntada de Certidão

17/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:59

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2021 10:30 4ª Vara de Família da Capital.

11/06/2021, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2021 10:30 4ª Vara de Família da Capital.

08/06/2021, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 21:32

Juntada de certidão oficial de justiça

03/06/2021, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 21:23

Juntada de certidão oficial de justiça

03/06/2021, 21:23

Decorrido prazo de ACHILES ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 16:27

Juntada de diligência

24/05/2021, 16:27

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de cota

19/05/2021, 15:38

Juntada de Petição de cota

17/05/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 13:47

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 22:59

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:29

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 21:13

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:03

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:25

Conclusos para despacho

08/01/2021, 16:51

Juntada de Certidão

08/01/2021, 13:24

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 14:42

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:38

Juntada de Certidão

27/05/2020, 11:37

Juntada de certidão

24/03/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:23

Conclusos para despacho

13/03/2020, 08:52

Juntada de Petição de cota

11/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 21:32

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:06

Juntada de Petição de resposta

11/02/2020, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 20:40

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 21:30

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 20:37

Conclusos para despacho

20/09/2019, 07:36

Juntada de certidão

20/09/2019, 07:35

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:18

Juntada de Ofício

03/09/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2019, 10:48

Conclusos para despacho

03/05/2019, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2019, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 19:51

Conclusos para despacho

01/04/2019, 16:38

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 13:02

Conclusos para despacho

29/03/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 22:07

Outros Documentos

•30/03/2019, 08:52

Despacho

•26/04/2019, 19:50

Despacho

•09/08/2019, 11:47

Despacho

•22/11/2019, 20:37

Despacho

•09/12/2019, 21:30

Despacho

•18/02/2020, 21:32

Despacho

•16/03/2020, 15:23

Despacho

•01/06/2020, 14:41

Despacho

•13/01/2021, 17:25

Despacho

•19/03/2021, 21:13

Despacho

•16/05/2021, 22:59

Despacho

•19/08/2021, 13:53

Despacho

•14/12/2021, 21:02

Todos os documentos(39)

Despacho

•29/03/2019, 13:02

Outros Documentos

•30/03/2019, 08:52

Outros Documentos

•30/03/2019, 08:52

Despacho

•26/04/2019, 19:50

Despacho

•09/08/2019, 11:47

Despacho

•22/11/2019, 20:37

Despacho

•09/12/2019, 21:30

Despacho

•18/02/2020, 21:32

Despacho

•16/03/2020, 15:23

Despacho

•01/06/2020, 14:41

Despacho

•13/01/2021, 17:25

Despacho

•19/03/2021, 21:13

Despacho

•16/05/2021, 22:59

Despacho

•19/08/2021, 13:53

Despacho

•14/12/2021, 21:02

Despacho

•28/02/2022, 17:17

Despacho

•24/04/2022, 15:58

Despacho

•18/05/2022, 00:01

Despacho

•03/03/2023, 13:58

Despacho

•21/04/2023, 23:36

Sentença

•15/11/2023, 17:06

Despacho

•25/11/2023, 16:43

Sentença

•21/05/2024, 02:21

Sentença

•21/05/2024, 10:08

Despacho

•23/06/2024, 01:31

Despacho

•20/08/2024, 14:42

Despacho

•22/10/2024, 13:38

Acórdão

•19/11/2024, 10:01

Despacho

•19/03/2025, 19:25

Despacho

•21/03/2025, 08:43

Acórdão

•24/04/2025, 08:57

Despacho

•04/07/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 09:06

Informações Prestadas

•15/08/2025, 09:06

Decisão

•25/08/2025, 17:39

Decisão

•17/11/2025, 21:35

Despacho

•15/01/2026, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 10:32

Despacho

•12/03/2026, 11:00