Apelação Cível 0001281-17.2012.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 38.417,56

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

EDUARDO CURY DAVILA LINS

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 09:42

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025

24/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO CURY DAVILA LINS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO CURY DAVILA LINS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 19:47

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:04

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 09:42

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025

24/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO CURY DAVILA LINS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 11:50

DESPACHO

•05/11/2024, 19:47

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO CURY DAVILA LINS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 19:47

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

07/09/2024, 17:05

Juntada de Certidão

07/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:23

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:05

Prejudicado o recurso

01/07/2024, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 14:03

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2024, 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Deferido o pedido de

03/06/2024, 12:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024, 12:50

Conclusos para despacho

19/05/2024, 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:26

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:17

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:17

Recebidos os autos

15/11/2023, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 10:58

DESPACHO

•18/10/2024, 12:09

DESPACHO

•19/08/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 13:10

DECISÃO

•03/06/2024, 12:23

DESPACHO

•21/05/2024, 12:50

DESPACHO

•02/05/2024, 11:24

DESPACHO

•19/02/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:54

SENTENÇA

•29/03/2023, 09:28

SENTENÇA

•25/03/2023, 10:31

SENTENÇA

•06/05/2022, 11:16

SENTENÇA

•26/10/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 09:42

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 11:50

DESPACHO

•05/11/2024, 19:47

DESPACHO

•18/10/2024, 12:09

DESPACHO

•19/08/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 13:10

DECISÃO

•03/06/2024, 12:23

DESPACHO

•21/05/2024, 12:50

DESPACHO

•02/05/2024, 11:24

DESPACHO

•19/02/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:54

SENTENÇA

•29/03/2023, 09:28

SENTENÇA

•25/03/2023, 10:31

SENTENÇA

•06/05/2022, 11:16

SENTENÇA

•26/10/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 09:42

DESPACHO

•11/06/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 21:52