Procedimento Comum Cível 0800631-06.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.751,20

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800631-06.2025.8.15.0271. AUTOR: JOSE PEREIRA DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Picuí/PB, 11 de novembro de 2025. DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ - VARA ÚNICA VARA ÚNICA DE PICUÍ Rua São Sebastião, S/N - Centro, Picuí-PB CEP: 58.187-000, Telefone: (83) 3371-2403 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/12/2025, 04:47

Expedição de Carta.

11/11/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 09:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/10/2025, 10:45

Desentranhado o documento

30/10/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/10/2025, 10:44

Desentranhado o documento

30/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 19:19

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800631-06.2025.8.15.0271. AUTOR: JOSE PEREIRA DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Picuí/PB, 11 de novembro de 2025. DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ - VARA ÚNICA VARA ÚNICA DE PICUÍ Rua São Sebastião, S/N - Centro, Picuí-PB CEP: 58.187-000, Telefone: (83) 3371-2403 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/12/2025, 04:47

Expedição de Carta.

11/11/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 09:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/10/2025, 10:45

Desentranhado o documento

30/10/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/10/2025, 10:44

Desentranhado o documento

30/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 19:19

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 09:07

Expedição de Carta.

09/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 09:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/05/2025, 06:01

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PEREIRA DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO Visto etc. Inicialmente, Processo nº 0800631-06.2025.8.15.0271 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgênc

08/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 930.051.804-68 (AUTOR).

06/05/2025, 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2025, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2025, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:43

Sentença

•29/10/2025, 19:19

Decisão

•07/05/2025, 08:51

Decisão

•06/05/2025, 15:04