Cumprimento de sentença 0800616-37.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2026, 04:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/02/2026, 01:40

Expedição de Carta.

09/02/2026, 16:00

Expedição de Carta.

05/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

02/11/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:45

Expedição de Carta.

31/07/2025, 14:44

Todas as movimentações(32)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2026, 04:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/02/2026, 01:40

Expedição de Carta.

09/02/2026, 16:00

Expedição de Carta.

05/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 17:40

Sentença

•21/07/2025, 19:11

18/11/2025, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

02/11/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:45

Expedição de Carta.

31/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2025, 19:11

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:24

Juntada de Informações

16/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:31

Juntada de entregue (ecarta)

28/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:22

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO Visto etc. Inicialmente, Processo nº 0800616-37.2025.8.15.0271 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência

08/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2025, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2025, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA - CPF: 000.727.844-66 (AUTOR).

06/05/2025, 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2025, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2025, 08:36

Distribuído por sorteio

01/05/2025, 08:36

Decisão

•07/05/2025, 08:53

Decisão

•06/05/2025, 15:07