Procedimento Comum Cível 0800802-72.2025.8.15.0461 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800802-72.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

15/05/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:16

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:17

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800802-72.2025.8.15.0461 DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda em que a parte autora pleiteia o recebimento de medicamento/produto à base de canabidiol: CANABIDIOL DE 23,75mg/ml. É O RELATÓRIO. DECIDO: A parte demandante postula o recebimento de produto à base de canabidiol. Relativamente aos produtos/medicamentos à base de canabidiol importa tecer breve comentário acerca do atual regim

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800802-72.2025.8.15.0461 DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda em que a parte autora pleiteia o recebimento de medicamento/produto à base de canabidiol: CANABIDIOL DE 23,75mg/ml. É O RELATÓRIO. DECIDO: A parte demandante postula o recebimento de produto à base de canabidiol. Relativamente aos produtos/medicamentos à base de canabidiol importa tecer breve comentário acerca do atual regim

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:32

Determinada a emenda à inicial

06/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 08:32

DECISÃO

•06/05/2025, 15:14

—

Partes do Processo(36)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Publicado Decisão em 09/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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