Procedimento Comum Cível 0801635-80.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.475,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:12

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 06:47

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de JOALISSON BARBOSA DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de AILA MARIANA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:28

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801635-80.2025.8.15.0141. AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, JOALISSON BARBOSA DE LIMA - PB34235, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ Endereço: RUA SANTA CLARA, S/N, SÃO FRANCISCO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca da documentação juntada pela parte ré em peça retro, no prazo de 05 dias, informando se houve, de fato, o cumprimento integral das obrigações. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:36

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:12

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 06:47

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de JOALISSON BARBOSA DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de AILA MARIANA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:09

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:28

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801635-80.2025.8.15.0141. AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, JOALISSON BARBOSA DE LIMA - PB34235, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ Endereço: RUA SANTA CLARA, S/N, SÃO FRANCISCO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca da documentação juntada pela parte ré em peça retro, no prazo de 05 dias, informando se houve, de fato, o cumprimento integral das obrigações. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

02/09/2025, 05:55

Processo Desarquivado

02/09/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:21

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:21

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas de ID: 120622755, referente à 50% das custas condenatórias, comprovando nos autos o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa, em caso de não quitação. Saliento que, após o seu vencimento, a referida guia para pagamento, poderá ser renovada através do link: “https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais”, bastando consultar a referida guia, clicar no número (em azul) da mesma, e imprimi-la.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801635-80.2025.8.15.0141. AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, JOALISSON BARBOSA DE LIMA - PB34235, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ Endereço: RUA SANTA CLARA, S/N, SÃO FRANCISCO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Trata-se de ação ordinária proposta por ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ em face de BANCO PAN, ambas qualificadas nos autos. No curso do processo as partes transigiram, apresentando através de petição de ID. 120571912 os termos do acordo de forma discriminada. A parte exequente expressamente concordou com a proposta, vez que consta na própria a assinatura de seu representante legal. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO A transação é uma forma de extinção dos litígios prevista pelo ordenamento jurídico, sendo vedada apenas, quanto aos direitos indisponíveis, uma vez que o interesse privado das partes deve, em regra, prevalecer. No presente caso a transação é possível. Colhe-se dos autos que os requisitos legais necessários para a transação estão preenchidos, porque as partes chegaram a um consenso de livre e espontânea vontade e o direito transacionado era disponível. Tendo as partes chegado a um consenso, firmando de maneira expressa e livre, o interesse mútuo em compor a lide através de um acordo de vontades que tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, resta a este Juízo tão somente homologar o pacto entabulado. III. DISPOSITIVO Diante do exposto e do que mais dos autos constam, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO por Sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades celebrado entre as partes na forma de sua proposta e aceitação nos autos, conforme petição de ID 120571912 (a qual fica integrando esta decisão) decidindo o processo com resolução do mérito. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Custas iniciais a serem suportada pelas partes, conforme determina o artigo abaixo: Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu. § 2º Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. § 4º Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do que restou acordado. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Em face da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Adotem-se as providências necessárias para pagamento das custas iniciais, devendo ser rateado entre as partes, mantendo-se a exigibilidade suspensa em relação ao autor. Aguarde-se a juntada do DJO e expeça alvará. Por fim, arquivem os autos. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801635-80.2025.8.15.0141. AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, JOALISSON BARBOSA DE LIMA - PB34235, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ Endereço: RUA SANTA CLARA, S/N, SÃO FRANCISCO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Trata-se de ação ordinária proposta por ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ em face de BANCO PAN, ambas qualificadas nos autos. No curso do processo as partes transigiram, apresentando através de petição de ID. 120571912 os termos do acordo de forma discriminada. A parte exequente expressamente concordou com a proposta, vez que consta na própria a assinatura de seu representante legal. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO A transação é uma forma de extinção dos litígios prevista pelo ordenamento jurídico, sendo vedada apenas, quanto aos direitos indisponíveis, uma vez que o interesse privado das partes deve, em regra, prevalecer. No presente caso a transação é possível. Colhe-se dos autos que os requisitos legais necessários para a transação estão preenchidos, porque as partes chegaram a um consenso de livre e espontânea vontade e o direito transacionado era disponível. Tendo as partes chegado a um consenso, firmando de maneira expressa e livre, o interesse mútuo em compor a lide através de um acordo de vontades que tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, resta a este Juízo tão somente homologar o pacto entabulado. III. DISPOSITIVO Diante do exposto e do que mais dos autos constam, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO por Sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades celebrado entre as partes na forma de sua proposta e aceitação nos autos, conforme petição de ID 120571912 (a qual fica integrando esta decisão) decidindo o processo com resolução do mérito. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Custas iniciais a serem suportada pelas partes, conforme determina o artigo abaixo: Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu. § 2º Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. § 4º Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do que restou acordado. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Em face da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Adotem-se as providências necessárias para pagamento das custas iniciais, devendo ser rateado entre as partes, mantendo-se a exigibilidade suspensa em relação ao autor. Aguarde-se a juntada do DJO e expeça alvará. Por fim, arquivem os autos. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:07

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:23

Homologada a Transação

14/08/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:24

Juntada de comunicações

12/08/2025, 06:37

Expedição de Carta.

12/08/2025, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOALISSON BARBOSA DE LIMA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de AILA MARIANA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:04

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:57

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801635-80.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ Endereço: RUA SANTA CLARA, S/N, SÃO FRANC

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de réplica

30/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARIA DOS SANTOS DINIZ - CPF: 343.159.184-15 (AUTOR).

02/04/2025, 17:05

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

02/04/2025, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2025, 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 16:32

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 06:47

Despacho

•03/09/2025, 09:30

Sentença

•15/08/2025, 09:23

Sentença

•14/08/2025, 16:50

Despacho

•20/06/2025, 17:50

Despacho

•02/06/2025, 15:54

Despacho

•03/04/2025, 10:13

Despacho

•02/04/2025, 17:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2025, 00:00

18/08/2025, 00:00