Procedimento Comum Cível 0824700-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/04/2026, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

07/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:11

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824700-53.2025.8.15.2001 MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES(113.342.454-60); SIDNEI SANTINI SOBREIRA(213.140.168-06); FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS(104.663.374-00); CONSORCIO UNITRANS(13.330.901/0001-93); JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO(788.507.704-72); DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824700-53.2025.8.15.2001 MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES(113.342.454-60); SIDNEI SANTINI SOBREIRA(213.140.168-06); FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS(104.663.374-00); CONSORCIO UNITRANS(13.330.901/0001-93); JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO(788.507.704-72); DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:44

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/04/2026, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

07/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:11

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824700-53.2025.8.15.2001 MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES(113.342.454-60); SIDNEI SANTINI SOBREIRA(213.140.168-06); FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS(104.663.374-00); CONSORCIO UNITRANS(13.330.901/0001-93); JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO(788.507.704-72); DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824700-53.2025.8.15.2001 MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES(113.342.454-60); SIDNEI SANTINI SOBREIRA(213.140.168-06); FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS(104.663.374-00); CONSORCIO UNITRANS(13.330.901/0001-93); JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO(788.507.704-72); DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:44

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIDNEI SANTINI SOBREIRA. REU: CONSORCIO UNITRANS. DECISÃO Da gratuidade judiciária Da análise da documentação acostada pela parte promovente, observa-se que o promovente faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, de modo que arcar com as custas comprometerá a sua subsistência. Posto isso, de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0824700-53.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito].

18/06/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a SIDNEI SANTINI SOBREIRA - CPF: 213.140.168-06 (AUTOR)

17/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

16/06/2025, 23:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 09:00

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:13

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIDNEI SANTINI SOBREIRA. REU: CONSORCIO UNITRANS. DECISÃO – Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1 - Com Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0824700-53.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito].

09/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824700-53.2025.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Sidnei Santini Sobreira, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Indenização por Danos Morais em face do Consórcio Unitrans, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No compulsar dos autos, constata-se que ambas as partes

08/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2025, 08:34

Determinada diligência

06/05/2025, 17:52

Outras Decisões

06/05/2025, 17:52

Declarada incompetência

06/05/2025, 17:52

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2025, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 08:24

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:31

Despacho

•25/09/2025, 12:44

Despacho

•25/09/2025, 12:44

Decisão

•17/06/2025, 10:13

Decisão

•17/06/2025, 10:13

Decisão

•08/05/2025, 14:29

Decisão

•08/05/2025, 14:29

Decisão

•07/05/2025, 08:34

Decisão

•06/05/2025, 17:52