Apelação / Remessa Necessária 0031883-70.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Partes do Processo

FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Réu

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/PB 11696·CPF·Representa: Réu

EDNALDO DE LIMA

OAB/PB 6005·CPF·Representa: Réu

JOSE NEVES SANTIAGO

OAB/PB 12129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

RUBIA REGIS GOMES ARAUJO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO DE PAULA ARAUJO

CPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CRISTOVAO AMARO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BRILHANTE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TULIO GONZAGA BRANDAO DE MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Réu

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/PB 11696·CPF·Representa: Réu

EDNALDO DE LIMA

OAB/PB 6005·CPF·Representa: Réu

JOSE NEVES SANTIAGO

OAB/PB 12129·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO

OAB/PB 12199·CPF·Representa: Réu

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE 8253·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de esclarecimento

06/04/2026, 10:25

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 10:50

Juntada de

17/12/2025, 10:50

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 11:01

Declarada incompetência

13/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de esclarecimento

06/04/2026, 10:25

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:51

Despacho

•12/02/2020, 13:35

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Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 10:50

Juntada de

17/12/2025, 10:50

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 11:01

Declarada incompetência

13/12/2025, 09:30

Determinação de redistribuição por prevenção

13/12/2025, 09:30

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/12/2025, 08:12

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

05/12/2025, 12:36

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 10:19

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 10:19

Despacho

•05/05/2020, 15:35

Despacho

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•14/12/2021, 13:03

Decisão

•11/11/2022, 14:03

Despacho

•30/03/2023, 08:06

Decisão

•05/04/2023, 15:49

Decisão

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•08/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•12/08/2023, 08:31

Decisão

•13/09/2023, 15:33

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 11:34

Outros Documentos

•16/02/2024, 13:29

Despacho

•26/02/2024, 09:42

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:51

Despacho

•12/02/2020, 13:35

Despacho

•05/05/2020, 15:35

Despacho

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•14/12/2021, 13:03

Decisão

•11/11/2022, 14:03

Despacho

•30/03/2023, 08:06

Decisão

•05/04/2023, 15:49

Decisão

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•08/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•12/08/2023, 08:31

Decisão

•13/09/2023, 15:33

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 11:34

Outros Documentos

•16/02/2024, 13:29

Despacho

•26/02/2024, 09:42

Despacho

•17/06/2024, 09:38

Despacho

•12/09/2024, 13:15

Despacho

•26/11/2024, 10:34

Despacho

•27/01/2025, 21:43

Despacho

•31/05/2025, 09:21

Sentença

•22/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 12:36

Decisão

•13/12/2025, 09:30

Decisão

•17/12/2025, 10:10

Despacho

•04/03/2026, 14:22