Apelação / Remessa Necessária 0031883-70.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Réu

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/PB 11696·CPF·Representa: Réu

EDNALDO DE LIMA

OAB/PB 6005·CPF·Representa: Réu

JOSE NEVES SANTIAGO

OAB/PB 12129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

RUBIA REGIS GOMES ARAUJO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO DE PAULA ARAUJO

CPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CRISTOVAO AMARO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BRILHANTE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TULIO GONZAGA BRANDAO DE MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Réu

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/PB 11696·CPF·Representa: Réu

EDNALDO DE LIMA

OAB/PB 6005·CPF·Representa: Réu

JOSE NEVES SANTIAGO

OAB/PB 12129·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO

OAB/PB 12199·CPF·Representa: Réu

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE 8253·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de esclarecimento

06/04/2026, 10:25

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 10:50

Juntada de

17/12/2025, 10:50

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 11:01

Declarada incompetência

13/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de esclarecimento

06/04/2026, 10:25

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:51

Despacho

•12/02/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 10:50

Juntada de

17/12/2025, 10:50

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 11:01

Declarada incompetência

13/12/2025, 09:30

Determinação de redistribuição por prevenção

13/12/2025, 09:30

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/12/2025, 08:12

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

05/12/2025, 12:36

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 10:19

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 10:19

Despacho

•05/05/2020, 15:35

Despacho

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•14/12/2021, 13:03

Decisão

•11/11/2022, 14:03

Despacho

•30/03/2023, 08:06

Decisão

•05/04/2023, 15:49

Decisão

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•08/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•12/08/2023, 08:31

Decisão

•13/09/2023, 15:33

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 11:34

Outros Documentos

•16/02/2024, 13:29

Despacho

•26/02/2024, 09:42

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:51

Despacho

•12/02/2020, 13:35

Despacho

•05/05/2020, 15:35

Despacho

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•14/12/2021, 13:03

Decisão

•11/11/2022, 14:03

Despacho

•30/03/2023, 08:06

Decisão

•05/04/2023, 15:49

Decisão

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•08/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•12/08/2023, 08:31

Decisão

•13/09/2023, 15:33

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 11:34

Outros Documentos

•16/02/2024, 13:29

Despacho

•26/02/2024, 09:42

Despacho

•17/06/2024, 09:38

Despacho

•12/09/2024, 13:15

Despacho

•26/11/2024, 10:34

Despacho

•27/01/2025, 21:43

Despacho

•31/05/2025, 09:21

Sentença

•22/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 12:36

Decisão

•13/12/2025, 09:30

Decisão

•17/12/2025, 10:10

Despacho

•04/03/2026, 14:22