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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

07.152-2 - 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

SEM IDENTIFICACAO

Terceiro

07.152-2 - 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

OAB/PB 14616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

07.152-2 - 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

SEM IDENTIFICACAO

Terceiro

07.152-2 - 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SEM IDENTIFICACAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de 07.152-2 - 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Juntada de ofício

23/02/2026, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:54

Juntada de provimento correcional

05/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 17:58

Decorrido prazo de FELIPE TADEU LIMA SILVINO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:11

Publicado Expediente em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:25

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:46

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:12

Sentença

•05/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de 07.152-2 - 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Juntada de ofício

23/02/2026, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:54

Juntada de provimento correcional

05/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 17:58

Decorrido prazo de FELIPE TADEU LIMA SILVINO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:11

Publicado Expediente em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 07.152-2 - 2º TABELIONATO DE NOTAS E ÚNICO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: SEM IDENTIFICAÇÃO SENTENÇA RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga DÚVIDA (100) 0803143-79.2024.8.15.0211 [Bloqueio de Matrícula] Vistos. Trata-se de dúvida registral suscitada pela Escrevente Substituta Legal do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga, a requerimento de JOSÉ SILVINO

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:54

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de parecer

12/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 10:02

Despacho

•20/06/2024, 12:58

Despacho

•19/06/2024, 20:39

Decisão

•18/06/2024, 10:02