Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 14.600,00
Órgão julgador
8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de entregue (ecarta)
26/04/2026, 16:48
Expedição de Carta.
10/04/2026, 10:48
Juntada de documento de comprovação
10/04/2026, 10:43
Juntada de informação
10/04/2026, 09:57
Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO - CPF: 054.117.514-97 (AUTOR).
20/03/2026, 00:01
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Conclusos para despacho
13/02/2026, 14:35
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 11:41
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.
16/12/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
16/12/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803980-65.2025.8.15.2001.
AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO
REU: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 10 de dezembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 20:01
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2025, 04:58
Expedição de Carta.
14/11/2025, 18:02
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 09:56
Documentos
Decisão
•20/03/2026, 00:01
Ato Ordinatório
•10/12/2025, 20:02
20/03/2026, 00:01
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Conclusos para despacho
13/02/2026, 14:35
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 11:41
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.
16/12/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
16/12/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803980-65.2025.8.15.2001.
AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO
REU: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 10 de dezembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 20:01
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2025, 04:58
Expedição de Carta.
14/11/2025, 18:02
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 09:56
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803980-65.2025.8.15.2001.
AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO
REU: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 10:38
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2025, 01:42
Expedição de Carta.
16/09/2025, 18:48
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 15:50
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
03/09/2025, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803980-65.2025.8.15.2001.
AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO
REU: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 31 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/08/2025, 17:39
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/08/2025, 03:04
Expedição de Carta.
16/07/2025, 16:31
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 12:01
Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO Advogado do(a)
AUTOR: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463
REU: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA DESPACHO
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803980-65.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas]
Vistos. I) Da gratuidade judiciária Analisando-se os autos, observa-se que a parte autora requereu a gratuidade judiciária. No caso dos autos, o promovente informou que é motorista
09/07/2025, 00:00
Juntada de diligência
08/07/2025, 12:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO - CPF: 054.117.514-97 (AUTOR).
01/07/2025, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 08:26
Conclusos para despacho
16/06/2025, 09:00
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 14:18
Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO Advogado do(a)
AUTOR: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463
REU: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA DESPACHO
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803980-65.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas]
Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais,
08/05/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025, 12:52
Conclusos para despacho
17/03/2025, 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência