Execução Fiscal 0822987-63.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 07/07/2025

26/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822987-63.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas judiciais(guia de pagamento no ID nº 113142983), no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:50

Juntada de Certidão

23/05/2025, 07:47

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:20

Publicado Expediente em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:20

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:31

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 07/07/2025

26/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 10:53

Despacho

•02/09/2024, 12:49

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822987-63.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas judiciais(guia de pagamento no ID nº 113142983), no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:50

Juntada de Certidão

23/05/2025, 07:47

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:20

Publicado Expediente em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:20

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822987-63.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 111325996.

08/05/2025, 00:00

Juntada de Alvará

07/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 10:53

Expedido alvará de levantamento

23/04/2025, 10:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:47

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:49

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 20:57

Determinada a emenda à inicial

19/07/2024, 16:08

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 11:50

Despacho

•19/07/2024, 16:08