Cumprimento de sentença 0804274-53.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 650,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MARILUZ MARINHO DA MATA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARILUZ MARINHO DA MATA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:54

Juntada de informação

06/06/2024, 12:52

Juntada de informação

05/06/2024, 11:58

Juntada de Ofício

05/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:26

Determinada diligência

01/12/2023, 17:13

Outras Decisões

01/12/2023, 17:13

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 17:13

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 08:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:04

Juntada de cálculos

28/11/2023, 06:59

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:54

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:51

Juntada de Alvará

28/11/2023, 05:42

Juntada de Alvará

28/11/2023, 05:42

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:54

Juntada de informação

06/06/2024, 12:52

Juntada de informação

05/06/2024, 11:58

Juntada de Ofício

05/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2021, 11:52

SENTENÇA

•25/08/2021, 10:55

Determinada diligência

01/12/2023, 17:13

Outras Decisões

01/12/2023, 17:13

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 17:13

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 08:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:04

Juntada de cálculos

28/11/2023, 06:59

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:54

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:51

Juntada de Alvará

28/11/2023, 05:42

Juntada de Alvará

28/11/2023, 05:42

Expedido alvará de levantamento

27/11/2023, 18:25

Determinado o arquivamento

27/11/2023, 18:25

Deferido o pedido de

27/11/2023, 18:25

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0804274-53.2021.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 20:31

Conclusos para despacho

28/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804274-53.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 26/06/2023

12/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:20

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:24

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BANCO VOTORANTIM SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÕES. EXISTÊNCIA DE UMA. CORREÇÃO. ACOLHIMENTO EM PARTE. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0804274-53.2021.8.15.2003 Vistos, etc. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARG

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BANCO VOTORANTIM SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÕES. EXISTÊNCIA DE UMA. CORREÇÃO. ACOLHIMENTO EM PARTE. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0804274-53.2021.8.15.2003 Vistos, etc. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARG

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:50

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804274-53.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, INTIME-SE o embargado para contrarrazoar no prazo de 05 dias, nos moldes do art.1.023, §2º do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 08:35

Publicado Sentença em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. ACOLHIMENTO. MÉRITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA. FACULDADE DE Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0804274-53.2021.8.15.2003

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. ACOLHIMENTO. MÉRITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA. FACULDADE DE Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0804274-53.2021.8.15.2003

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 17:21

Julgado procedente o pedido

23/04/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 23:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:37

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:07

Juntada de Petição de informação

29/07/2022, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2022, 10:02

Declarada incompetência

28/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

16/06/2022, 08:48

Recebidos os autos

15/06/2022, 11:31

Juntada de certidão de prevenção

15/06/2022, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2022, 08:47

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2021, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 11:21

Juntada de Petição de apelação

28/09/2021, 17:26

Juntada de Certidão

06/09/2021, 08:48

Juntada de Certidão

06/09/2021, 08:24

Juntada de Certidão

06/09/2021, 08:22

Juntada de Ofício

25/08/2021, 12:05

Juntada de Ofício

25/08/2021, 12:04

Juntada de Ofício

25/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2021, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 11:21

DESPACHO

•06/04/2022, 09:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/05/2022, 11:14

PETIÇÃO

•10/06/2022, 21:51

DECISÃO

•28/06/2022, 15:45

INFORMAÇÃO

•29/07/2022, 15:55

DESPACHO

•22/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 23:54

SENTENÇA

•23/04/2023, 15:38

SENTENÇA

•23/04/2023, 17:21

DESPACHO

•07/05/2023, 10:55

DESPACHO

•08/05/2023, 07:31

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•19/08/2021, 11:52

SENTENÇA

•25/08/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 11:21

DESPACHO

•06/04/2022, 09:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/05/2022, 11:14

PETIÇÃO

•10/06/2022, 21:51

DECISÃO

•28/06/2022, 15:45

INFORMAÇÃO

•29/07/2022, 15:55

DESPACHO

•22/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 23:54

SENTENÇA

•23/04/2023, 15:38

SENTENÇA

•23/04/2023, 17:21

DESPACHO

•07/05/2023, 10:55

DESPACHO

•08/05/2023, 07:31

SENTENÇA

•19/05/2023, 11:36

SENTENÇA

•19/05/2023, 18:47

DESPACHO

•05/07/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 11:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2023, 12:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2023, 20:13

DESPACHO

•03/09/2023, 20:31

DESPACHO

•04/09/2023, 13:16

DECISÃO

•29/10/2023, 11:36

DESPACHO

•27/11/2023, 18:25

DECISÃO

•01/12/2023, 17:13