Procedimento Comum Cível 0804846-35.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804846-35.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAYSE MARY DE LUCENA MONTEIRO APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36582619. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804846-35.2020.8.15.0001

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2025, 11:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804846-35.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. A apelação nesse caso tem efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos à segunda instância para os devidos fins. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da R

08/05/2025, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2025, 12:56

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de DAYSE MARY DE LUCENA MONTEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.