Procedimento Comum Cível 0022942-10.2004.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0022942-10.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 15:42

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 09:03

Nomeado perito

13/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 18:00

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0022942-10.2004.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifico que o feito deve ser chamado à boa ordem, vez que os atos processuais foram anulados a partir da contestação apresentada pelo réu MARIO CESAR UGULINO DE ARAÚJO. Assim, determino a renovação do prazo para réplica, que deverá ser oportunizado à parte autora. Decorrido o prazo para réplica, voltem conclusos para decisão de saneamento, ocasião em que serão analisadas as preliminares suscitadas pela parte ré, bem como será proferido pronunciamento expresso acerca do pedido de denunciação da lide, cujo enfrentamento não ocorreu anteriormente em ID 84324454. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:22

Decorrido prazo de EDITH MARIA FARIAS LEITE DE ARAUJO QUINHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:44

Documentos

Autos digitalizados

•10/09/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022942-10.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora acerca do documento inserto colacionado em ID 113330403, em 5 dias.. João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

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