Cumprimento de sentença 0036432-55.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:04

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036432-55.2011.8.15.2001. AUTOR: VLADIMIR ALVES ACIOLE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:16

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:04

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036432-55.2011.8.15.2001. AUTOR: VLADIMIR ALVES ACIOLE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0036432-55.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda não estaria apta para suspensão pelo IRDR 10, uma vez que já se encontrava em cumprimento de sentença. Desse modo, Chamo o feito à boa ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 73401635. Em tempo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) di

08/05/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 08:19

Conclusos para despacho

18/04/2025, 21:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2025, 21:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/04/2023, 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023, 22:31

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:48

Processo migrado para o PJe

23/03/2023, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2023, 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/03/2023, 09:58

Declarada incompetência

08/03/2023, 10:57

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:38

Outras Decisões

06/10/2022, 09:41

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 23:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2020, 14:58

Conclusos para despacho

27/04/2020, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 05:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 09:36

Juntada de ato ordinatório

14/02/2020, 09:36

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 09:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 07/2019 15:46 TJEJPF3

09/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2019 NF 32/19

09/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

09/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2019

08/07/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 03: 09/2018 REMETIDO AO TJ/PB

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 CERT. DEC. PZ(ESTADO)

09/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2018

14/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/01/2018 DR. HE

17/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 12/2017 CONTRARRAZOES(AUTOR)

18/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 12/2017 CONTRARRAZOES(AUTOR)

18/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 12/2017 DEVOLVIDO C/PETIçãO

18/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/11/2017 020883PB

30/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2017

02/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 08/2017 P048494172001 18:04:08 ESTADO

14/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2017

10/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 10: 08/2017 P048494172001 12:58:27 ESTADO

10/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/08/2017 010631

08/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 06/2017 P020681172001 14:41:02 VLADIMI

22/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 10: 04/2017 P020681172001 17:11:32 VLADIMI

10/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 03/2017 SENTENCA

20/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2017 NF 12/17

16/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA

04/12/2014, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 03: 07/2014 REGISTRE-SE SENTENçA

03/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2014

10/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 05/2014 DESPACHO

27/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2014 NF 29/14

23/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20082012

20/08/2012, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 14062012

14/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052012

07/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052012

07/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 27032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 21032012 013390PB

21/03/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 18052012

19/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270220121ESTADO DA PAR

27/02/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 30082011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 30082011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 30082011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 29082011

29/08/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29082011

29/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

19/08/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19082011 9634

19/08/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/09/2025, 13:14

Despacho

•01/07/2025, 08:39

Petição

•23/05/2025, 18:16

Decisão

•07/05/2025, 18:43

Decisão

•30/04/2025, 08:19

Decisão

•17/05/2023, 17:17

Decisão

•31/03/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:48

Decisão

•08/03/2023, 10:57

Despacho

•06/10/2022, 09:41

Despacho

•08/03/2021, 15:16

Despacho

•05/03/2021, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2020, 14:58

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/09/2025, 13:14

Despacho

•01/07/2025, 08:39

Petição

•23/05/2025, 18:16

Decisão

•07/05/2025, 18:43

Decisão

•30/04/2025, 08:19

Decisão

•17/05/2023, 17:17

Decisão

•31/03/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:48

Decisão

•08/03/2023, 10:57

Despacho

•06/10/2022, 09:41

Despacho

•08/03/2021, 15:16

Despacho

•05/03/2021, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:36

Autos digitalizados

•01/08/2019, 09:58