Apelação Cível 0800041-55.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.047,12

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ALUIZIO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2025, 09:37

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 04/12/2025

09/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2025, 13:23

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:58

Conhecido o recurso de ALUIZIO PAULINO DA SILVA - CPF: 367.294.264-20 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 20:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:58

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2025, 09:37

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 04/12/2025

09/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 20:44

DESPACHO

•04/10/2025, 16:34

04/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2025, 13:23

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:58

Conhecido o recurso de ALUIZIO PAULINO DA SILVA - CPF: 367.294.264-20 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 20:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2025, 16:34

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:08

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:08

Recebidos os autos

25/09/2025, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 09:47

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 09:47

DECISÃO

•28/08/2025, 17:35

SENTENÇA

•14/08/2025, 19:48

DESPACHO

•04/04/2025, 08:48