Procedimento Comum Cível 0800753-53.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.638,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GENESIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, VIII, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800753-53.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. JOSÉ GENÉZIO DA SILVA, devidamente qualificado na inicial, promoveu a presente AÇÃO em face de ABSP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS). Não houve citação da ré na presente ação. A autora requereu a extinção da ação. É o relatório. DECIDO. Considerando-se que não houve citação da parte ré e, consequentemente oferecimento de contestação, não há necessidade intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência, nos moldes do art. 485, VIII, § 4º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. RITAURA RODRIGUES SANTANA JUÍZA DE DIREITO

29/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:37

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 21:17

Decorrido prazo de JOSE GENESIO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE GENESIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão ID112111132. Campina Grande-PB, 7 de maio de 2025. MAJORIER LINO GURJAO Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande 0800753-53.2025.8.15.0001

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:44

Juntada de comunicações

07/05/2025, 10:40

Todas as movimentações(20)

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GENESIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, VIII, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800753-53.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. JOSÉ GENÉZIO DA SILVA, devidamente qualificado na inicial, promoveu a presente AÇÃO em face de ABSP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS). Não houve citação da ré na presente ação. A autora requereu a extinção da ação. É o relatório. DECIDO. Considerando-se que não houve citação da parte ré e, consequentemente oferecimento de contestação, não há necessidade intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência, nos moldes do art. 485, VIII, § 4º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. RITAURA RODRIGUES SANTANA JUÍZA DE DIREITO

29/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:37

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 21:17

Decorrido prazo de JOSE GENESIO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE GENESIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão ID112111132. Campina Grande-PB, 7 de maio de 2025. MAJORIER LINO GURJAO Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande 0800753-53.2025.8.15.0001

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:44

Juntada de comunicações

07/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 10:39

Expedição de Carta.

28/01/2025, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2025, 21:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GENESIO DA SILVA - CPF: 207.006.284-87 (AUTOR).

21/01/2025, 21:24

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 12:19

Sentença

•28/07/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:44

Decisão

•21/01/2025, 21:24