Procedimento Comum Cível 0803550-88.2017.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803550-88.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 11:19

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 26/05/2025

19/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de ELISABETE SOARES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:09

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISABETE SOARES DA SILVA REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. TEMA 986. CASO CONCRETO QUE NÃO SE BENEFICIA DAS HIPÓTESES DE MODULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Cu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803550-88.2017.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISABETE SOARES DA SILVA REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. TEMA 986. CASO CONCRETO QUE NÃO SE BENEFICIA DAS HIPÓTESES DE MODULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Cu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803550-88.2017.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISABETE SOARES DA SILVA REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. TEMA 986. CASO CONCRETO QUE NÃO SE BENEFICIA DAS HIPÓTESES DE MODULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Cu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803550-88.2017.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

08/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:01

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 14:01

Sentença

•07/05/2025, 14:01

—

Partes do Processo(7)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Decorrido prazo de ELISABETE SOARES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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