Procedimento Comum Cível 0803914-97.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JOSE SEBASTIAO DANTAS

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 16:22

Juntada de termo de publicação

11/06/2025, 16:22

Juntada de termo de publicação

11/06/2025, 16:21

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DANTAS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:02

Publicado Expediente em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803914-97.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Pagamento Indevido] POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO DANTAS POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA V

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:54

Indeferida a petição inicial

24/04/2025, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEBASTIAO DANTAS - CPF: 274.585.044-04 (AUTOR).

24/04/2025, 13:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DANTAS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:25

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 16:22

Juntada de termo de publicação

11/06/2025, 16:22

Juntada de termo de publicação

11/06/2025, 16:21

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DANTAS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:02

Publicado Expediente em 09/05/2025.

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2025, 13:12

DESPACHO

•14/02/2025, 12:02

09/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803914-97.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Pagamento Indevido] POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO DANTAS POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA V

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:54

Indeferida a petição inicial

24/04/2025, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEBASTIAO DANTAS - CPF: 274.585.044-04 (AUTOR).

24/04/2025, 13:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DANTAS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:25

Determinada a emenda à inicial

14/02/2025, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 11:06