Apelação Cível 0804034-59.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 59.056,26

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•20/04/2026, 01:07

Despacho

•17/03/2026, 22:11

06/04/2026, 11:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:00

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 21:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:12

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:11

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 015.958.594-54 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 17:23

Cancelada a movimentação processual

03/12/2025, 11:22

Desentranhado o documento

03/12/2025, 11:22

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos

29/08/2025, 12:22

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 00:32

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:48

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:48

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/06/2025, 09:47

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 13:14

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 13:14

Despacho

•12/03/2026, 12:36

Despacho

•08/02/2026, 21:26

Acórdão

•03/12/2025, 17:23

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•24/10/2025, 10:45

Despacho

•07/08/2025, 00:32

Sentença

•19/05/2025, 13:33

Sentença

•07/05/2025, 19:22

Decisão

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•05/10/2024, 09:51

Decisão

•17/09/2024, 10:48

Decisão

•19/08/2024, 17:38

Despacho

•19/07/2024, 13:49

Todos os documentos(16)

Acórdão

•20/04/2026, 01:07

Despacho

•17/03/2026, 22:11

Despacho

•12/03/2026, 12:36

Despacho

•08/02/2026, 21:26

Acórdão

•03/12/2025, 17:23

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•24/10/2025, 10:45

Despacho

•07/08/2025, 00:32

Sentença

•19/05/2025, 13:33

Sentença

•07/05/2025, 19:22

Decisão

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•05/10/2024, 09:51

Decisão

•17/09/2024, 10:48

Decisão

•19/08/2024, 17:38

Despacho

•19/07/2024, 13:49

Decisão

•18/06/2024, 20:36