Execução Fiscal 0805375-41.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.043,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARBELANIA APARICIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

MARBELANIA APARICIDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805375-41.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal onde, tentada a localização de bens via sistemas Renajud e Infojud, restaram infrutíferas, consoante telas anexas. Ainda, anterior busca de valores via sistema Bacenjud igualmente não obteve êxito. A LEF dispõe: “Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a p

08/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2025, 13:10

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:02

Determinada diligência

05/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:05

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 07:56

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 13:32

Decisão

•07/05/2025, 13:10

09/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805375-41.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal onde, tentada a localização de bens via sistemas Renajud e Infojud, restaram infrutíferas, consoante telas anexas. Ainda, anterior busca de valores via sistema Bacenjud igualmente não obteve êxito. A LEF dispõe: “Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a p

08/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2025, 13:10

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:02

Determinada diligência

05/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:05

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 07:56

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 07:51

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 10:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de MARBELANIA APARICIDA DOS SANTOS SILVA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 04:27

Expedição de Carta.

15/01/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

18/11/2024, 06:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 04:40

Conclusos para despacho

29/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 07:46

Conclusos para despacho

28/05/2024, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 18:08

Despacho

•05/05/2025, 07:02

Despacho

•05/05/2025, 06:56

Despacho

•14/01/2025, 13:27

Despacho

•02/10/2024, 04:40

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:36

Despacho

•04/06/2024, 07:46